O Ministério Público decidiu, em audiência nesta segunda-feira, instaurar inquérito civil para apurar as denúncias referentes à falta de professores na rede pública estadual. De acordo com os promotores de Justiça Cecília Carnaúba, Jamyl Barbosa e Hamilton Carneiro, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Estadual, a ausência de vagas para nomeação imediata de professores concursados foi a principal motivação da decisão.
Durante a audiência, a representante da Secretaria de Educação, Mabel Lessa, informou que dos 629 professores concursados, apenas 132 vão ser nomeados este mês. Na semana passada, o próprio secretário havia garantido aos promotores de Justiça que nomearia os 629 professores para área de humanas e realizaria a seleção de monitores para área de exatas.
“Precisamos de uma definição urgente. Vamos instaurar o inquérito. Se as autoridades não comparecerem, partiremos para ação civil pública. Nossa preocupação é que essa demora impeça a regularização das pendências dos anos de 2003, 2004 e 2005 e prejudique o ano em curso”, afirmaram os promotores de Justiça.
Além do secretário Pedro Alves, que não compareceu a audiência de hoje, vão ser notificados o secretário de Administração, Walter Oliveira, o secretário da Fazenda, Eduardo Henrique Araújo, o procurador-geral do Estado, Wilson Roberto Lima, e representantes do Conselho Estadual de Educação, Sinteal e diretores e professores de escolas. A audiência deve acontecer semana que vem.
Monitores
Os representantes da Secretaria Executiva de Educação informaram ainda ao Ministério Público que 2.275 pessoas se inscreveram para seleção de monitores. As provas foram confirmadas para domingo. A nomeação deve acontecer no dia 10 de outubro.
