O novo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (CSMP) tomou posse na manhã desta sexta-feira (5), no prédio-sede da instituição. Em ato comandado pelo procurador-geral de justiça substituto, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, os novos membros do Colegiado terão mandato de um ano.
Tomaram posse no cargo os procuradores de justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, Sérgio Jucá, Walber José Valente de Lima e o próprio Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que atualmente também ocupa a função de subprocurador-geral administrativo institucional do Ministério Público. Os procuradores Denise Guimarães de Oliveira e Luiz Barbosa Carnaúba ficaram na condição de suplentes.
“A posse dos novos conselheiros eleitos pela classe para o exercício de 2018 foi um momento feliz e especial. A expectativa é de muito trabalho para este ano e tenho certeza que todos darão sua total força laboral para o bom do andamento do Ministério Público e para o bem da sociedade”, declarou Márcio Roberto.
“O Conselho Superior é um dos órgãos mais importantes da nossa instituição e auxilia diretamente a administração superior em algumas decisões”, completou o subprocurador-geral administrativo institucional.
Para o mais novo procurador de justiça integrante do Colégio de Procuradores e agora já empossado como membro do CSMP, esse será um grande desafio. “É uma missão que exige muita responsabilidade e chego a este Conselho, primeiramente, para aprender com os mais experientes. Porém, é claro que nos dedicaremos a essa função com afinco, afinal, o objetivo maior é engrandecer o Ministério Público”, disse Luiz de Albuquerque Medeiros Filho.
O mandato da próxima composição do Conselho Superior será de um ano.
O Conselho
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.
O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
