Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas escolheram, nesta sexta-feira (9), os cinco novos membros do Conselho Superior da instituição. A eleição ocorreu no auditório Edgar Valente de Lima, no prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Poço, das 9h às 17h.

Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral faz a computação dos votos e anunciou o resultado dos eleitos. Dentre outras atribuições, compete ao Conselho promover e remover promotores de Justiça de uma Promotoria de Justiça para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

A eleição foi disputada por sete procuradores de Justiça e, ao final, foram eleitos Dilmar Lopes Camerino (103 votos), Geraldo Magela Barbosa Pirauá (90 votos), Valter José de Omena Acioly (84 votos), Antiógenes Marques de Lira (64 votos) e Luiz Barbosa Carnaúba, (63 votos). Os procuradores Lean Antônio Ferreira de Araújo e Eduardo Tavares Mendes também concorreram  a um assento no Conselho Superior.

Durante todo o dia, a votação foi acompanhada pela Comissão Eleitoral, que teve como presidente o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. Também a compuseram os promotores de Justiça Isaac Sandes Dias, Almir José Crescêncio e Luciano Romero da Matta Monteiro.

O mandato da próxima composição do Conselho Superior será de um ano.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.