Numa eleição que aconteceu nesta segunda-feira (15), na Sala dos Órgãos Colegiados, promotores e procuradores de Justiça elegeram os cinco novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual de Alagoas. A nova composição é formada por Eduardo Tavares Mendes, Dilmar Lopes Camerino, Lean Antônio de Araújo, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e Denise Guimarães de Oliveira. O Conselho deverá tomar posse no mesmo dia da solenidade que vai reconduzir o procurador de Justiça Sérgio Jucá ao cargo de chefe do MPE/AL. O mandato do Colegiado será de um ano.
Ao todo, 138 promotores e procuradores de Justiça foram às urnas. Eduardo Tavares Mendes ficou em primeiro lugar e conquistou 98 votos. Na sequência, veio Dilmar Lopes Camerino, com 92. O terceiro membro mais votado foi o procurador Lean Antônio de Araújo, que obteve 90 votos. O atual corregedor-geral, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, conquistou 82 votos e a única mulher a ter assento no Colégio de Procuradores, Denise Guimarães de Oliveira, foi eleita com 76 votos. Dentre outras atribuições, vão ser funções dos conselheiros eleitos promover e remover promotores de Justiça de uma Promotoria para outra e apreciar pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
Além dos membros eleitos, participaram da eleição como candidatos os procuradores de Justiça Walber José Valente de Lima, Geraldo Magela Barbosa Pirauá e Valter José de Omena Acioly. Cada um conquistou, respectivamente, 63, 60 e 56 votos.
O processo eleitoral
Durante todo o dia, a votação foi acompanhada pela Comissão Eleitoral presidida pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e que também foi composta pelos promotores Isaac Sandes Dias e Cláudio José Brandão Sá. O promotor Luciano Romero da Matta Monteiro foi o membro suplente da Comissão.
Encerrado o pleito, a Comissão Eleitoral computou os votos e anunciou o resultado dos eleitos. A eleição foi realizada na Sala dos Órgãos Colegiados, instalada no 4º andar do edifício-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas, situado no edifício Carlos Guido Ferrário Lobo, na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, no Poço.
“O Conselho é um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Trata-se de uma das instâncias mais importantes para o trabalho dos membros de carreira. Hoje, promotores e procuradores elegeram cinco representantes que irão deliberar no ano vindouro sobre questões relevantes da instituição. Foi uma festa democrática, como ocorre todos os anos, e decisiva para a busca da eficiência na atuação da Casa”, explicou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.
O Conselho
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.
O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
