O Ministério Público de Alagoas decidiu recomendar ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) a suspensão das licenças ambientais concedidas para a construção de três edifícios de 14 andares cada à beira-mar na praia de Guaxuma, no Litoral Norte de Maceió. A recomendação foi entregue hoje ao presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge, durante audiência realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, pelos promotores de Justiça Dalva Tenório e Alberto Fonseca, da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.
O presidente do IMA tem dez dias para decidir se acata ou não a recomendação do Ministério Público. Adriano Jorge não quis adiantar qual será a decisão do órgão, mas elogiou a iniciativa da Promotoria do Meio Ambiente e disse que durante a sua gestão fará questão de trabalhar em parceria com o MP Estadual. Durante a audiência, Adraino Jorge estava acompanhado do diretor técnico do IMA, Gustavo da Silva Carvalho, e do procurador do Instituto, advogado Antônio de Pádua Carvalho Paes.
De acordo com a recomendação, as licenças só devem ser reativadas após a entrega do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Os promotores recomendaram também a realização de audiência pública, para que os moradores da região sejam ouvidos sobre o empreendimento. Eles solicitaram também que seja apresentada a identificação do tratamento de esgoto, com cálculo de eficiência do sistema; a identificação do volume do reuso de efluentes tratados, com informações sobre onde serão lançados e disposição de excedentes.
