O Núcleo da Infância e da Juventude do Ministério Público de Alagoas, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), concluiu nesta segunda-feira (29/10) um curso de capacitação técnica oferecido às assistentes sociais da Prefeitura, que trabalham nas escolas do município de Maceió.
Segundo o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude do MP de Alagoas, o curso serviu para preparar os assistentes sociais para o monitoramento do Projeto Ficai em Maceió, que vem sendo executado em 47 das 120 escolas da rede municipal de ensino da Capital.
O curso começou na semana passada e terminou hoje pela manhã, com as palestras da promotora de Justiça Alexandra Beuler e do promotor de Justiça Ubirajara Ramos, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Cerca de 30 profissionais participaram do curso, que contou com a participação da assistente social Marluce Pereira, coordenadora do Projeto Ficai na Semed.
Segundo Ubirajara Ramos, o tema principal abordado por ele e pela promotora de Justiça Alexandra foi o Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), como uma importante ferramenta em defesa dos direitos dos alunos e na luta contra a evasão escolar, que geralmente está associada aos desajustes familiares e as condições sociais da comunidade estudantil.
“Nesses três dias de curso, conseguimos alcançar a nossa meta que era capacitar os assistentes sociais que já trabalham diretamente com a comunidade estudantil, ouvindo os alunos e seus familiares, para reforçar as ações do Projeto Ficai, que foi criado para combate a evasão escolar”, destacou Ubirajara Ramos.
Monitoramento
No interior do Estado, dos 102 municípios, 36 implantaram o Projeto Ficai. Desses, dez serão visitados, a partir de novembro, por monitores do projeto, representantes da Secretaria Estadual de Educação e do MP de Alagoas. Entre o municípios que serão visitados estão Maragogi, Porto Calvo e Santa Luzia do Norte.
“Essas ações que estamos realizando em Alagoas desde 2002, no combate à evasão escolar, atendem às exigências do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados, do qual sou um dos integrantes”, afirmou Ubirajara Ramos.
Segundo ele, em setembro último, foi firmado um termo de cooperação técnica entre o Fórum, o Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados (CNPG) para fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb e as ações de combate à evasão escolar no Estados.
