A verba prevista para execução do Projeto Cidadela, destinada pela União ao Estado de Alagoas, corre o risco de ser devolvida. Em audiência, nesta quinta-feira (22/02), representantes do MP cobraram providências dos gestores para assegurar a implementação do projeto.
O secretário de Justiça e Defesa Social, coronel Ronaldo dos Santos, esclareceu que a verba enviada desde novembro de 2004 – R$ 368.955,95 – não foi gasta, mas sua liberação depende da renovação do convênio, cujo prazo de execução já se esgotou.
“Até agora, o Estado também não incluiu no seu orçamento previsão para o gasto da verba. Caso não haja a implementação do projeto, o Estado terá que devolver o dinheiro aos cofres da União, o que seria terrível, considerando o índice crescente de violência e a vulnerabilidade dos adolescentes nesse contexto. Também vamos exigir a execução de uma política efetiva de segurança”, “, afirma a promotora de Justiça, Alexandra Beurlen.
Ela atua no caso, juntamente com os promotores de Justiça Adriana Gomes, Luiz Medeiros e o procurador da República Rodrigo Tenório, com apoio do coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude, Ubirajara Ramos.