CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
GED Nº 20.08.1353.0000019/2020-37
Torna-se público que o Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Seção de Licitações, sediado na Rua Doutor Pedro Jorge Melo e Silva, 79, Poço – Maceió/AL, CEP 57.025- 400, inscrito no CNPJ sob o nº 12.472.734/0001-52, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Detalhamento:
- OBJETO: Contratação de empresa para a construção, com fornecimento de equipamentos de infraestrutura, do novo prédio da Promotoria de Palmeira dos Índios/AL, conforme especificações do Edital e seus anexos.
- TIPO: Menor preço global.
- PRAZO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 09:00 horas, do dia 10, do mês de novembro, ano 2020, no endereço Rua Doutor Pedro Jorge Melo e Silva, 79, Poço, Maceió/AL, CEP 57.025-400.
- HORÁRIO, DATA E LOCAL PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09:00 horas, do dia 10, do mês de novembro, ano 2020, no endereço acima.
- LOCAL: Diretoria-Geral, no 2º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, na Rua Doutor Pedro Jorge Melo e Silva, 79, Poço, Maceió/AL.
- INFORMAÇÕES GERAIS: E-mails cpl@mpal.mp.br e/ou mpal.licitacoes@gmail.com.
- ATENÇÃO: Considerando o Ato PGJ nº 29/2020, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico de 4 de setembro de 2020, e que restabeleceu os serviços presenciais, em etapa preliminar, no âmbito do Ministério Público do Estado de Alagoas, o atendimento presencial será obrigatoriamente precedido de agendamento a ser realizado por meio do e-mail cpl@mpal.mp.br, incluindo a presença na sessão.
Seguiremos o protocolo de disponibilizar toda a documentação das participantes em meio digital após a abertura dos envelopes, de forma que a presença dos interessados no local não seja imprescindível para a participação da empresa. Aos ausentes será concedido o prazo, já previsto em lei, para vistas e recursos, em relação a habilitação, bem como em relação às propostas. Tradicionalmente realizamos esse procedimento, por suspendermos as sessões para análise do material pelo setor requisitante.
Maceió, 06 de outubro de 2020
Fernando Antônio Vasco de Souza
Chefe da Seção de Licitações
Anexos
Proposta – SPS Construções e Empreendimentos Eireli e Ata da Sessão
Recurso, impugnação e relatório do recurso contra inabilitação
Credenciamento – SPS Construções e Empreendimentos Eireli
Credenciamento – Assistence Engenharia Eireli
Anexo I – Concorrência nº 01/2020 (comprimido)
