O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, na tarde nesta quarta-feira (05), os novos membros que vão chefiar a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria-Geral do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL). Os procuradores de Justiça Vicente Felix Correia e Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, foram eleitos para os cargos de corregedor e ouvidor, respectivamente. Com mandato de dois anos, as autoridades iniciarão a gestão 2015-2016 no dia 2 de janeiro.
A eleição, que foi comandada pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber José Valente de Lima, que atualmente está no comando do MPE/AL, contou com a participação de 16 procuradores de Justiça. Para o cargo de corregedor-geral, Vicente Félix Correia recebeu 15 votos. Apenas um voto nulo foi registrado e não houve concorrência.
“Quero agradecer os votos de confiança dados a mim. Sinto-me honrado em ter sido escolhido por 15 colegas. Inicie meu trabalho na Corregedoria como substituto, acompanhando o atual corregedor-geral, Márcio Tenório de Albuquerque e, ao lado dele, tive a oportunidade de aprender bastante. Então, agora, como mais experiência, quero poder emprestar meu trabalho a este órgão. Com honradez continuarei dedicado à Corregedoria”, declarou Vicente Felix Correia.
Já para o cargo de ouvidor-geral, aconteceu a disputa entre os procuradores de Justiça Luiz Barbosa Carnaúba – que atualmente responde pela Ouvidoria-Geral – e Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. Este último venceu a eleição por 13×3. “Assumo o compromisso de trabalhar com dignidade pela Ouvidoria do Ministério Público, dando continuidade ao trabalho iniciado pelo primeiro ouvidor-geral, o procurador de Justiça Eduardo Tavares. Será mais uma oportunidade para que eu possa prestar meus serviços não só à Procuradoria-Geral de Justiça, mas, também, à sociedade alagoana”, afirmou Afrânio Roberto Pereira Queiroz.
Lista tríplice
Atendendo a um requerimento apresentado pelo procurador de Justiça Marcos Barros Méro, o Colégio de Procuradores também formou, nesta quarta-feira, as duas listes tríplices com os nomes dos candidatos aos cargos de corregedor-geral substituto e ouvidor-geral substituto. Na primeira, concorrerão os procuradores de Justiça Lean Antônio Ferreira de Araújo, Dilmar Lopes Camerino e o próprio Marcos Barros Méro. Já os procuradores Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Valter José de Omena Acioly e Marcos Barros Méro disputarão o cargo de ouvidor-geral de substituto. Tais funções serão ocupadas pelos procuradores que forem escolhidos pelo novos corregedor-geral e ouvidor-geral a partir do ano que vem.
Órgãos da administração superior
Como órgão da administração superior, são atividades da Corregedoria-Geral a realização de correições e inspeções nos órgãos de execução do MPE, além da expedição de recomendações e instauração de processo disciplinar para apuração da conduta do agente ministerial.
E a Ouvidoria do MPE/AL, criada recentemente na condição de órgão auxiliar do Colégio de Procuradores de Justiça, tem o objetivo de acolher reclamações, denúncias e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e órgãos da Casa. A Ouvidoria também pode representar diretamente ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
