Saíram da rotina as reuniões do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual de Alagoas. Dando início a interiorização dos encontros dos órgãos colegiados da instituição, o primeiro a acontecer fora de Maceió ocorreu no município de Arapiraca, nesta quarta-feira (03). A intenção da chefia do MPE/AL é aproximar o Conselho e o Colégio dos membros que trabalham nas Procuradorias e Promotorias do interior do Estado.
Arapiraca foi escolhida para ser a primeira cidade a receber as reuniões porque é lá que residem dois dos procuradores de Justiça que integram o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público. Geraldo Magela Barbosa Pirauá e Valter José de Omena Acioly promoveram uma recepção digna do Parquet alagoano, o que rendeu diversos elogios e agradecimentos por parte dos demais membros do órgão colegiado.
“A recepção foi inesquecível. Trabalhar com todo esse acolhimento nos trouxe uma grande satisfação. Cade vez mais, tenho a certeza da integração entre os dois órgãos colegiados, entre procuradores e promotores e, também, entre membros, servidores e estagiários. A interiorização permitirá que mais agentes públicos acompanhem as nossas reuniões, assistindo aos encontros que analisam e decidem assuntos administrativos da instituição”, disse o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá.
Após falar do trabalho realizado à frente da Corregedoria-Geral do MPE/AL, durante quase dois anos de gestão, o procurador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque também parabenizou Geraldo Magela e Valter Acioly pela qualidade da recepção, destacando que foi melhor que o esperado, opinião compartilhada pelos procuradores Walber José Valente de Lima, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Vicente Felix Correia e Afrânio Roberto Pereira. Promotor por muitos anos na Comarca de Arapiraca, Paulo Roberto Marques dos Anjos participou do encontro na qualidade de procurador aposentado. “Sempre fui tratado com muito calor humano por aqui, não me surpreende essa atenção toda dos anfitriões”, explicou.
“Esse processo de interiorização visa integrar a cúpula da instituição com as frentes de execução de base, ou seja, uma aproximação entre os órgãos de 1º e 2º graus do Ministério Público Estadual. Os promotores de Justiça da região poderão acompanhar durante a reunião do Conselho Superior e do Colégio de Procuradores de Justiça a discussão de seus problemas e atribuições. Todos ganhamos com essa iniciativa: a cidade, que se vê prestigiada; colegas, que se veem valorizados; e a administração, que garante a integração dos órgãos que compõem a instituição”, destacou o coordenador do 2ª Centro de Apoio Operacional, procurador de Justiça Geraldo Magela, que considera Arapiraca sua segunda cidade natal
De pensamento semelhante compartilha o também procurador Valter Acioly. “A interiorização é uma tendência de todas instituições públicas, que precisam se aproximar da comunidade para estreitar os laços, não só com membros e servidores, como também com a população das cidades do interior. Vejo essa iniciativa como algo muito positivo porque fortalece a integração do Ministério Público, ao mesmo tempo em que desconstrói aquela imagem hierárquica, permitindo assim uma melhor condição de participação de todos. Aqui, em Arapiraca, o pessoal se preparou alegremente para receber os colegas de Maceió. É a nossa forma de mostra ao povo que o Ministério Público está unido entre seus procuradores e promotores de Justiça e também entre membros e servidores”, disse ele.
Além dos procuradores de Justiça citados, estiveram presentes os procuradores Lean Antônio Ferreira de Araújo e Marcos Barros Méro. Os promotores de Justiça Almir Crescêncio, Adivaldo Souza, Saulo Ventura, Luiz Medeiros, Alberto Tenório, Sitael Jones, Maurício Wanderley, José Alves Neto, Delma Pantaleão, Viviane Sandes, Nilson Miranda, José Alves de Sá, Wesley Oliveira e Paulo Roberto de Melo também acompanharam as duas sessões.
Pauta
A primeira reunião foi a do Conselho Superior do Ministério Público. Em seguida, teve início o encontro do Colégio de Procuradores de Justiça. Dentre os assuntos em pauta da reunião do Colégio estiveram o Plano Geral de Atuação do MPE/AL e o Relatório de Gestão Orçamentária e Financeira de 2013, cujas relatorias ficarão sob a responsabilidade dos procuradores, Walber Valente e Lean Araújo, respectivamente.
Os membros do Colégio também definiram que a Comissão Permanente de Assuntos Institucionais do MPE/AL deverá elaborar uma resolução para disciplinar a participação dos promotores e procuradores de Justiça em órgãos de natureza colegiado, como, por exemplo, o Conselho Estadual de Segurança Pública.
Na sequência, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, informou aos demais membros do colegiado que recebeu o relatório estatístico da Ouvidoria do MPE/AL, entregue pelo procurador Luiz Barbosa Carnaúba, referente ao período de novembro de 2013 a fevereiro de 2014. O debate sobre as modificações das atribuições das Promotorias de Justiça de Penedo ficou para a próxima reunião.
Atribuições dos órgãos colegiados
Dentre outras atribuições, cabe ao Colégio de Procuradores opinar, por solicitação do procurador-geral de Justiça ou de um quarto dos seus integrantes, sobre matéria relativa a autonomia do Ministério Público, bem como sobre outras de interesse institucional; propor à chefia do órgão a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na lei orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais; aprovar a proposta orçamentária anual do MPE/AL, elaborada pela Procuradoria Geral de Justiça, bem como os projetos de criação de cargos e serviços auxiliares.
O Colégio de Procuradores de Justiça é formado pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o corregedor-geral, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e pelos procuradores Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Luiz Barbosa Carnaúba, Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Walber José Valente de Lima, Lean Antônio Ferreira de Araújo, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Vicente Felix Correia, Eduardo Tavares Mendes, José Artur Melo, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, Marcos Barros Méro e Valter José Acioly.
Já sobre o Conselho, compete a ele, como órgão de Administração Superior, elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores. O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
O Conselho Superior atualmente é composto pelos procuradores de Justiça Sérgio Jucá e Márcio Roberto, procurador-geral e corregedor-geral do MPE/AL, e pelos procuradores Dilmar Lopes Camerino, Lean Antônio Ferreira de Araújo, Afrânio Roberto Pereira de Queirós, Marcos Barros Méro e Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
