O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, nomeou seus dois substitutos diretos. Os cargos de Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional e Subprocurador-Geral Judicial, serão assumidos pelos procuradores Walber José Valente de Lima e Antiógenes Marques de Lira, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (4).

Como subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Walber Valente exercerá funções delegadas como órgão da administração geral, a coordenação de serviços auxiliares de apoio técnico e administrativo e outras previstas em ato da Procuradoria Geral de Justiça. Já o subprocurador-geral Judicial, Antiógenes Marques, será responsável principalmente pelo exercício de funções delegadas como órgão de execução, atuando perante ao Tribunal de Justiça (TJ/AL), e a supervisão da Assessoria Técnica.

Os dois subprocuradores-gerais substituem, de forma automática e sucessiva, o procurador-geral de Justiça em casos de afastamento e impedimento. Na falta ou ausência de ambos, o procurador de Justiça mais antigo, Antônio Arecippo, responde pelo MPE.

Confira a íntegra do discurso de posse do subprocurador-geral Judicial:

ENCERRANDO UM CICLO

Discurso proferido em 02/01/2013 por ocasião da transmissão do cargo de Corregedor Geral do

Ministério Público.

“LÁ VEM O ACENDEDOR DE LAMPIÕES DA RUA! ESTE MESMO QUE VEM INFATIGAVELMENTE, PARODIAR O SOL E ASSOCIAR-SE À LUA QUANDO A SOMBRA DA NOITE ENEGRECE O POENTE!…”

Lendo o poema “O acendedor de lampiões” do poeta alagoano Jorge de Lima, em 2009, o nosso inesquecível Francisco Sarmento abriu o seu discurso de posse como

Corregedor Geral do Ministério Público de Alagoas, iniciando o ciclo que hoje se fecha.

“Depois de chegar à plenitude a face da lua mingua, a toda florescência segue um fenecimento. Tudo na vida é assim.” (Yoshida Kenko)

No inesgotável ciclo da vida, onde tudo tem seu princípio e seu fim, eis então que no meio do percurso, a Suprema Espiritualidade, na sua impenetrável sabedoria,

chamou nosso Chico para mais perto de si, certamente, por ele ter cumprido sua missão.

Mas, assim como o carbono é agregado ao ferro para se transformar em aço, tornando-o mais resistente, veio juntar-se a nós, em providencial momento, Antônio

Arecippo, trazendo para este cadinho sua fibra.

Então, em 1º de janeiro de 2011, ele nos passou o cargo de Corregedor, sem pompa, sem festa, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no humilde

auditório Edgar Valente de Lima Filha (ex-Corregedor Geral do Ministério Público), 5º andar do edifício da Procuradoria Geral de Justiça.

Que missão difícil é essa! Orientar e corrigir colegas e amigos, todos iguais.

Todavia, de que adianta você vir cumprir uma missão e não a cumprir? Mãos a obra! Seguimos adiante.

Ao longo destes quatro anos, este trio realizou 182 correições (todas as Promotorias e Procuradorias de Justiça foram correicionadas no período) e 28 inspeções.

121 pedidos de explicações foram processados, 24 sindicâncias e 6 inquéritos administrativos foram concluídos. Instauramos 105 procedimentos disciplinares, arquivamos 99 sem aplicação de penalidades e em apenas 6, aplicamos algum tipo de

reprimenda e quando assim o fizemos, o foi com o sentimento de pai que repreende um filho. Realizamos cerca de 20 encontros de orientação com Promotores de Justiça e

expedimos 8 recomendações.

Conseguimos também, com sacrifício, publicar os relatórios anuais da Corregedoria e realizar um encontro nacional de Corregedores.

Não tivemos obras físicas para inaugurar, mas, temos o orgulho de dizer que criamos o Diploma de Honra ao Mérito Carlos Guido Ferrário Lobo, distinção concedida

anualmente pela Corregedoria do Ministério Público de Alagoas aos nossos membros que se destacaram no seu mister além do que lhes seria exigido, reconhecendo o brilhantismo e a dedicação à causa ministerial.

Enfatizo, a Corregedoria concede esse diploma com parcimônia e austeridade, após analise minuciosa dos feitos do colega na sua promotoria de justiça, servindo-nos de critérios técnicos e após longos debates, tudo devidamente documentado. Nestes quatro anos receberam a distinção: Maurício Wanderley (2009),

Rogério Paranhos (2010), Alexandra Beurlen (2011) e Aparecida Carnaúba (2012).

“Se há algo de que o homem moderno foge mais que da peste…, é do exame de consciência” (Anthony Daniels), mas, graças a bondade divina não morremos jovem,

nem somos modernos. Nelson Rodrigues recomendou aos jovens que o mais depressa possível envelhecessem, somos anteriores à Constituição de 1988, sinto-me ainda “Promotor Público” do Tribunal do Júri. Dos três, sou o jovem que envelheceu aos 29 anos  de carreira a ser completado no próximo dia 9. Por isso, não tememos o exame de consciência.

Para o Bushido (Código do Samurai), “justo e injusto são, nada mais nada menos, que o bem e o mal, embora não possa negar que existe uma sutil diferença entre os dois termos; atuar justamente e fazer o bem é difícil e é algo cansativo, enquanto que

ter atitudes injustas e fazer o mal é bem mais fácil e divertido, de modo que a natureza das pessoas faz com que elas tenham uma facilidade em escolher o caminho da injustiça e do mal, e tendam a não gostar do que é justo e bom”.

Durante este ciclo nenhum de nós permitiu que saísse das entranhas da Corregedoria qualquer fato que pudesse denegrir a imagem do colega ou da instituição.

Tratamos todos com urbanidade; garantimos plenitude de defesa; nada, absolutamente nada, foi feito sem conhecimento das partes; todos que foram chamados à Corregedoria sabiam exatamente o que os esperava, a nossa linha sempre foi reta, firme, tranquila e acima de tudo, buscando ser justo. Recebíamos todos de pé, com um sorriso e dispensando todas as atenções, orientando-os e dando-lhes o melhor que tínhamos,

sempre visando ao bem. Aos que sofriam algum ataque injusto, pegamos nossas armas e corremos em sua defesa; aos que falhavam com seu dever, apresentamo-lhes o caminho para voltar à luz, cabendo a eles decidir…

“Segundo Kant, o que importa é que a boa ação seja feita por ser a coisa certa

– quer isso nos dê prazer, quer não…” (SANDEL, Michael J. JUSTIÇA, p. 147). “Para chegar à lei moral argumenta Kant, devemos abstrair nossos interesses e objetivos contingentes. Para deliberar sobre justiça, sustenta Rawls, devemos deixar de lado

nossos objetivos, nossos apegos e nossas concepções particulares do que seja bom. É assim que devemos conceber a justiça, vendo através de um véu de ignorância, isto é,

sem saber a quem nossas decisões afetam” (idem, p. 295).

“Nenhum pássaro voa alto demais se voar com as próprias asas” (William Blake).

Neste momento, queremos agradecer a todos os amigos que nos ajudaram ao longo deste ciclo. Começo por aqueles colegas que nos deixaram para exercer outras funções: Carlos Alberto Alves de Melo e Antônio Sodré Valentim de Souza.

Agradecemos ao “gigante” Almir José Crescêncio, sem seu empenho e organização, pouco, muito pouco teríamos feito. Ao nosso “guru” Roberto Salomão do Nascimento, sem suas palavras de sabedoria e orações, em muitos momentos teríamos

perdido o equilíbrio. A nossa “germânica” Silvana de Almeida Abreu, a voz rigorosa a nos por na “trilha cartesiana do direito”. Muito obrigado, de coração.

Estamos também profundamente agradecidos aos nossos queridíssimos servidores: Sheyla Campos de Oliveira Vergetti, Pedro Henrique Silva dos Santos,

Karthalliane Souza Medeiros, Allysson Edwin Vieira Teles e Walter Santos Junior. Vocês foram o propulsor a movimentar a máquina da Corregedoria. Muito obrigado pela abnegação e dedicação. Valeu!

Uma palavra especial ao nosso querido Corregedor substituto – Procurador de Justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Márcio, você foi a força que nos sustentou em inúmeras situações, especialmente quando, dadas as condições de

trabalho, você nos animou a seguir em frente. Faço aqui um registro, se não fosse sua determinação, jamais teríamos realizado em Maceió o LXXVII Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O único

encontro nacional que foi realizado pela Corregedoria de Alagoas nos últimos quatro anos e só ocorreu pela força e garra do nosso Márcio Roberto. Muito obrigado, inclusive pela agradável companhia nas nossas diversas viagens.

“Estar realizado é amar e não detestar o que se faz” (MARINOFF, Lou.

Pergunte a Platão, p. 299). Estamos realizados. Nada mais nos importa, as maledicências não mais nos atingem, “sempre que se busca realizar alguma coisa na vida, alguns vão se opor só para se opor. Além disso, se você quiser fazer algo excelente, ou apenas competente, provocará o pior tipo de oposição…” (idem, p. 286/7).

Agora, a noite finda, os lampiões estão se apagando, a alvorada se apresenta, àquele que seguirá nesta senda desejo sabedoria e paciência.

Francisco…, Arecippo…, Antiógenes… (toc), o ciclo está fechado (toc), o trabalho concluído (toc). Nada mais nos resta fazer, serenamente, retiremo-nos em paz.

Muito obrigado. Sejam felizes.

Antiógenes Marques de Lira