Membros, servidores e estagiários lotaram o auditório da Procuradoria Geral de Justiça para acompanhar o Seminário de Capacitação em Gestão Estratégica pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovido pela Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP). O evento que chegou ao fim nesta sexta-feira (12) teve como objetivo capacitar o público interno do Ministério Público Estadual (MPE/AL) sobre a importância do foco em ações estratégicas.
Para apresentar o espaço de formação, estiveram na mesa de abertura o diretor da ESMP, procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes; a chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage), promotora Stela Valéria Soares; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Alcântara; a presidente da Assossiação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), promotora de Justiça Adilza Inácio Freitas; e o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas (Simpeal), Rafael Barreto.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Cláudio Henrique Portela do Rego também esteve na mesa. Ele elogiou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, no comando do MPE/AL, em especial, por garantir a presença de um representante do Ministério Público de Contas do estado e de um servidor na casa no ato de abertura do evento. Coube ao conselheiro nacional fazer a primeira palestra do dia, cujo tema foi “Controle, Integração e Fortalecimento do Ministério Público brasileiro”.
Na sua fala, Cláudio Portela defendeu a ação conjunta das instituições que compõem o Ministério Público no país, reforçando a necessidade de ter competência em gestões estratégicas para que a instituição seja reconhecida como um agente da transformação social essencial à preservação da ordem jurídica e da democracia. “Isso só ocorrerá se também formos às ruas, hospitais e escolas. Se nós nos aproximarmos da população. Precisamos saber vender nosso serviço para ter o seu apoio, como ocorreu durante a luta contra a PEC 37”, completou.
Em relação ao planejamento estratégico nacional, o conselheiro apontou como vantagens o comportamento convergente de áreas que compõem a instituição; a demonstração da importância de cada um dos integrantes da organização para a consecução dos resultados; diretriz mais eficientes; estímulo ao comportamento proativo, à função diretiva e, consequentemente gera uma melhor orientação ao processo decisório; além de racionalizar a gestão orçamentária. “São projetos estratégicos que vão reforçar nossa imagem junto à sociedade. Eles vão dizer com suas ações como somos e porque existimos”, destacou.
Fórum Nacional de Gestão e Gestão do Conhecimento
Na palestra “A Gestão Estratégica no Ministério Público Brasileiro”, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e membro-colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Jairo Cruz Moreira ressaltou a velocidade com que as mudanças na cultura de gestão se deu na instituição nacional. “Há 10 anos, nós não tínhamos nem Conselho. O que dizer de ação estratégica?! De 2009 para cá, o Ministério Público caminhou bem nessa área de planejamento estratégico devido à qualificação técnicas de membros e servidores”, disse.
O promotor de Justiça apontou como ferramentas para uma gestão mais eficientes recursos como o Fórum Nacional de Gestão, o recém-criado Banco Nacional de Processos e o bem-sucedido Banco Nacional de Projetos, que já possui 687 iniciativas de todo o país disponíveis no site do CNMP. “Com a disputa crescente por recursos, em breve, só terão acesso a eles os órgãos e setores que desenvolverem os melhores projetos e se mostrarem mais eficientes. Nem sempre quem possui a melhor estrutura, possui a melhor gestão”, lembrou Jairo Cruz, que defendeu a pactuação de resultados entre o comando da instituição com membros e servidores nas áreas fim e meio.
Em seguida foi a vez do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luís Gustavo Maia Lima, falar sobre “O CNMP e a Gestão de Conhecimento”. Ele, que também é membro-auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional, apresentou ao público o mapa estratégico nacional repleto de ramificações, afirmando que o instrumento só funciona se houver comprometimento de todos que o compõem.
No que se refere à Resolução nº 74 do CNMP, Luís Gustavo Maia defendeu a padronização da taxonomia entre as instituições ministeriais. “A medida foi necessária para que todos os membros falem a mesma língua, demonstrem resultado do trabalho e garantam à sociedade o direito constitucional da informação e, assim, exercer o controle social do nosso serviço a partir da transparência na nossa prestação de contas”, afirmou.
Por fim, o promotor elogiou a consolidação dos dados sobre o MP brasileiro presentes no livro Ministério Público – um retrato, lançado anualmente pelo Conselho Nacional, decorrente do planejamento do órgão e da gestão de conhecimento. “Com o estudo podemos saber porque a Região Nordeste firma mais TACs do que o sul, que ajuíza mais ações penais. Por que isso acontece? O Judiciário no sul é mais efetivo? O Nordeste busca mais ações extrajudiciais por dar mais efetividade ao trabalho? A partir das informações levantadas podemos investigar melhor essa diferença”, exemplificou.
Ação Nacional e projeto estratégicos do MPE/AL
Ainda na quinta-feira, a procuradora do Trabalho da 10ª Região, Ludmila Reis Brito Lopes, e o promotor de Justiça do MPDFT, Fábio Barros de Matos, discorreram sobre “A Ação Nacional – Multiplicando a Estratégia”. Ao todo, o CNMP desenvolve 18 ações nacionais, sendo que 13 já ocorreram, paralelamente a 10 eventos e 14 projetos nacionais em andamento. “Para dar início a um projeto, sugerimos simplicidade. Comece-os com indicadores simples, mas com monitoramento constante, mostrando que quer mesmo alcançar as metas a fim de garantir que o processo tenha sucesso”, recomendou a procuradora.
Já na sexta-feira, foi a vez da assessora de Planejamento e Gestão Integrada do Ministério Público do Espírito Santo, Pâmella Queiroz Werneck, abordar a “Gestão por Processos no Ministério Público Brasileiro”, e do assessor de Planejamento da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Rogério Carneiro Paes, falar sobre “Metas e Indicadores”.
Na manhã de hoje, o público presente também a acompanhou a abordagem da chefe de Planejamento e Gestão Estratégica, promotora de Justiça Stella Valéria Soares, e dos servidores responsáveis pelas seções do Escritório de Projetos e Escritórios de Processos, respectivamente, Renata Teixeira Cavalcante e Alyson Elvis Balbino, tal como o servidor Willams Ferreira, sobre as atividades desenvolvidas nas áreas de Gestão Estratégica, Gerenciamento de Projetos e Processos de Atividades.
No encerramento do evento, houve a apresentação de quatro projetos estratégicos do Ministério Público do Estado de Alagoas. O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça José Carlos Castro apresentou os resultados do Grupo de Trabalho de Combate à Improbidade Administrativa, seguido pela promotora de Justiça Alexandra Beurlen, que narrou os primeiros passos do projeto “Socioeducação: lugar de adolescente é em casa”.
Na sequência, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública, promotora de Justiça Micheline Tenório, descreveu o andamento do Grupo de Trabalho homônimo ao núcleo, e a promotora de Justiça Lavínia Fragoso abordou as três primeiras etapas da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
