Com o objetivo de apresentar o andamento Plano Geral de Atuação (PGA) 2014-2015 do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) ao procurador-geral de Justiça, a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplage) promoveu, na sexta-feira (14), a 2ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), que contou com a presença de promotores de Justiça, diretores e servidores. Com os dados em mãos, o chefe do MPE/AL poderá adotar medidas de correção para garantir o cumprimento das metas referentes aos objetivos das áreas meio e fim ou mesmo alterá-los segundo o interesse da gestão.
Entre as metas alcançadas já em novembro, um mês antes do prazo final, encontra-se a equipação de setores com material de telefonia, mobiliário e segurança; a contratação de estagiários; a quantidade de servidores efetivos em exercício; e a produção de notícias relacionadas a órgãos da Administração Superior do MPE/AL, Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça da Capital e do Interior.
A primeira meta, por exemplo, pertence à Diretoria de Apoio Administrativo e previa a equipação de 7% dos setores do Ministério Público. Entretanto, 39% dos ambientes passaram a dispor dos materiais em destaque, o que representa um alcance de 550% dos números estipulados para 2014. A mesma situação ocorreu com a meta da Diretoria de Comunicação Social, que chegou a 170 notícias das 150 previstas neste semestre.
“Na RAE, nós tratamos do futuro da gestão do Ministério Público. Ao contrário da primeira reunião, que teve um caráter mais preparatório, esta edição mostrou resultados positivos dos objetivos e metas indicados para a área-meio, tal como aspectos que podem melhorar a produtividade. No próximo encontro, teremos mais resultados, inclusive da área-fim da instituição”, disse o promotor de Justiça Humberto Pimentel Costa, chefe da Asplage.
Outras metas estão próximas de ser atingidas. São os casos das Promotorias de Justiça com funções definidas (95%), cursos ofertados pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (85%), matérias com repercussão positivas do MPE/AL em veículos impressos (79%), número de membros e servidores capacitados (76%), satisfação dos usuários da biblioteca (76%) e criação de mapas de processos (50%).
O procurador-geral de Justiça, Walber José Valente de Lima, destacou que as informações apresentadas na 2ª RAE servirão de referência para decisões administrativas, uma vez que retrata um panorama mais detalhado do MPE/AL. “Por definição constitucional, o Ministério Público é uma instituição permanente para a defesa do Estado democrático de direito e também para a função jurisdicional do nosso país, logo é necessário que identifique seus objetivos e trace suas estratégias para alcançá-los. Por vezes, cumpri-las representa um processo difícil, demorado e sutil. Assim, diante dos resultados e pendências constatados, considero que esta Reunião de Análise Estratégica foi muito produtiva”, complementou.
Plano Geral de Atuação
O PGA representa um recorte temporal das iniciativas estabelecidas no Plano Estratégico 2011-2022 e estabelece, bienalmente, objetivos e diretrizes institucionais destinados a viabilizar o alcance das metas preestabelecidas. A partir da análise de multicritérios e de sincronização das iniciativas do Plano Estratégico, a elaboração do PGA foi efetivada com pesos e valores previamente fixados, considerando as metas a serem postas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), programas e projetos já existentes e boas práticas da instituição.
Para a execução do PGA, o Ministério Público adota ferramentas de gestão que englobam planejamento, execução, monitoramento e aprendizado, podendo ser estabelecidos programas e projetos. Os programas e projetos devem estar alinhados com os planos e programas plurianuais e orçamentos anuais, possuindo prioridade na programação e execução orçamentária do Ministério Público. Os integrantes do Comitê de Gestão Estratégica de cada área endossarão cada uma das iniciativas.
São objetivos estratégicos da área-meio consolidar a gestão estratégica, melhorar a gestão administrativa, melhorar a infraestrutura, adequar os recursos tecnológicos, adequar o efetivo de membros e servidores, capacitar membros e servidores, aperfeiçoar a política de gestão de pessoas e adequar os recursos e a gestão orçamentária e financeira. Já os da área-fim são melhorar o combate ao crime, defender a probidade da gestão pública, promover a educação pública de qualidade, promover a defesa da saúde pública, promover a defesa da criança e do adolescente, promover a garantia da cidadania plena e promover da defesa do meio ambiente.
