Numa reunião que aconteceu na manhã desta sexta-feira (9), entre o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, o Poder Executivo apresentou à chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) o novo projeto de reestruturação dos mercados públicos da capital alagoana. Além disso, as duas autoridades também falaram sobre ações para proteger moradores de rua e a reurbanização da orla lagunar da cidade.
A respeito dos mercados públicos, Alfredo Gaspar foi informado que todos eles vão passar por uma reforma estrutural que vai beneficiar mais de 2,5 mil permissionários que utilizam esses espaços para comercialização de produtos diversos. O processo administrativo para a contratação da empresa responsável pelos projetos está em fase avançada de elaboração nas Secretarias Municipais do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) e a de Infraestrutura (Seminfra). Em seguida, eles irão para a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser).
“Tudo aquilo que traga beneficio para o povo de Maceió é de interesse do Ministério Público. Estamos na torcida para que o projeto tenha um caminho célere para que, tanto população quanto comerciantes, possam desfrutar de um espaço dotado de melhor infraestrutura”, declarou Alfredo Gaspar.
“A reestruturação envolverá os mercados do Artesanato, Tabuleiro, Jacintinho e o Benedito Bentes. Assim que o projeto for finalizado, faremos a licitação para contratação da empresa que realizará as melhorias. Em paralelo a isso, já estão em trâmite na Arser os processos para contratação de empresas para vigilância patrimonial, de manutenção e de limpeza. O objetivo da Prefeitura é dar uma nova vida aos mercados”, explicou Rui Palmeira.
Moradores de rua e orla lagunar
Também entraram na pauta do encontro a população de rua de Maceió e o projeto de reurbanização da orla lagunar. “Criamos uma comissão para acompanhar a situação dos moradores de rua e já adotamos algumas ações nesse sentido, a exemplo da vistoria que fizemos em alguns imóveis abandonados no Centro da cidade e que existia a suspeita que serviam de local para a prática de violência contra esse público. É urgente a necessidade de cuidar dessas pessoas”, enfatizou o procurador-geral.
Sobre o assunto, o prefeito Rui Palmeira comunicou ao Ministério que a Prefeitura de Maceió está confeccionando um plano de atuação para beneficiar os moradores de rua da capital.
Por fim, as duas autoridades falaram sobre a reurbanização da orla lagunar. O chefe do Poder Executivo explicou que está buscando recursos junto ao governo federal para construir 1,8 mil casas naquela região. A verba deverá vir do Ministério das Cidades.
A reunião também foi acompanhada pelo promotor de justiça e assessor especial Edelzito Andrade, pelo presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), promotor Flávio Gomes da Costa, e por Tácio Silveira Melo, secretário municipal de Governo.
