O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes de órgãos públicos e blocos carnavalescos que atuarão durante os festejos momescos na cidade. O objetivo é garantir a segurança, disciplinar a organização dos festejos e estabelecer quais cuidados devem ser adotados nos quatro dias de carnaval.
Em uma das cláusulas do documento ficou estabelecido que os blocos só poderão desfilar com uma autorização da prefeitura de Coruripe, que determinará o percusso a ser seguido, e depois de enviarem comunicações ao Ministério Público e para a Polícia Militar. Além disso, será permitido apenas o desfile de um bloco por turno, que não poden ultrapassar cinco horas de duração.
Foi concedida uma exceção para blocos que utilizarão trio elétricos, que terão desfiles de no máximo seis horas de duração. Entretanto, nenhum bloco carnavalesco poderá ultrapassar, sob nenhum tipo de alegação, das 02h da madrugada. As agremiações carnavalescas também não poderão realizar seus desfiles ou paradas próximo as igrejas ou hospitais.
O uso de sons automotivo, conhecidos como paredão, em veículos, bares, restaurantes, churrasquinhos e residências estão proibidos deextrapolar os limites sonoros estabelecidos pela legislação, devendo as Polícia Militar e Civil tomar as providências necessárias para encerrar a má utilização desse tipo de equipamento.
A prefeitura do município fiscalizará a venda de bebidas alcoólicas por ambulantes, que não poderão comercializar os produtos em vasilhames de vidro. A venda de churrasquinhos só será permitido em pratos ou copos descartáveis. Já os donos de blocos orientarão seus foliões para não fazer uso de copos ou garrafas de vidro.
Também foi proibida a circulação de veículos automotores e animais nas praias de Coruripe, caso a determinação seja descumprida o meio de transporte será aprendido. No caso de embarcações, o Poder Executivo municipal encaminhará ofício solicitando a intensificação da fiscalização na região. No caso específico de quadriciclos, o termo de ajustamento, seguirá a determinação do Contran, que determina condutores habilitados e um limite de transporte de até 03 pessoas.
Os representeantes da prefeitura também se comprometeram a disponibilizar uma ambulância municipal, com paramédicos ou técnicos de enfermagem, nos locais dos eventos carnavalescos. Também haverá médicos e enfermeiros de plantão na UPA, para atendimento em caso de urgência e emergência.
Foto: Claudemir Mota
