Discutir a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e a implantação de um Centro Integrado de Segurança na cidade de Coruripe. Esses foram os assuntos da audiência pública realizada, nessa quarta-feira (06), pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. A reunião de trabalho foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, pelo diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, e contou com o apoio das promotoras de justiça Hylza Paiva Torres e Gilcele Dâmaso, que atuam na cidade.
Para um público formado por autoridades ligadas à Segurança Pública, gestores municipais e sociedade civil organizada, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, reforçou a implementação de projetos de combater à violência precisa da parceria entre população e instituições públicas. “O nosso papel principal é fomentar a criação dos Conselhos e, acima de tudo, incentivar a participação da população desse instrumento tão importante e que, ao lado do Ministério Público, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores, poderá ser o catalisador para o avanço da diminuição de situações de violência”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça também ressaltou a necessidade de se investir em políticas públicas que permita a sociedade exercer sua cidadania. “Apenas a instalação do Conselho ou dos Centros Integrados não resolverão a questão. É preciso investimentos em educação, em infraestrutura e saúde para população. O cidadão deve ter seus direitos reconhecidos. Só com todas essas ações e união de forças audi~encias públicas como a de hoje serão menos necessárias”, disse.
O diretor do Caop, promotor de Justiça José Antônio Malta Marques, deixou claro os conselhos são ferramentas que facilitarão a criação e efetivação das ações que visam garantir a segurança da população alagoana. “O Conselho é um instrumento intermediário entre o cidadão e as instituições. Um canal estreito para auxiliar no combate à violência. Vários segmentos serão representados e o cidadão terá a garantia que seus pleitos serão ouvidos. É necessário mudarmos o sistema e conscientizarmos os gestores municipais da necessidade de se envolverem diretamente na questão”.
Além do procurador-geral de justiça e do promotor de justiça José Antônio Malta Marques, estiveram presentes ao evento e compuseram a mesa de discussões as promotoras de justiça Hylza Paiva Torres e Gilcele Dâmaso. A cúpula da Segurança Pública marcou presença com o secretário-executivo de estado de segurança pública, Manoel Acácio Júnior; o representante do comando-geral da Polícia Militar de Alagoas, tenente-corornel Welligton Bittencourt; e o diretor do gerenciamento da Polícia Judiciária do Agreste, Valdecks Pereira. O prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão, e o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Mesake Padilha, representaram os gestores públicos da cidade.
Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe, a promotora Hylza Paiva Torres afirmou que é preciso mais do que o efetivo policial nas ruas para se diminuir situações de violência. “A segurança pública nãos e faz apenas com polícia. Outras instituições, e principalmente os gestores das cidades e a população, têm que caminhar juntos. Todos são elos e precisam se fortalecer e assim produzir ações preventivas, efetivas e eficientes, que bem planejadas podem mudar a realidade. O Centro Integrado servirá para esse fortalecimento e vamos trabalhar para sua instalação aconteça brevidade. A população precisa sentir-se segura e não pode mais sentir medo”.
Já a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe, a promotora Gilcele Dâmaso, acredita que Conselho Municipal e do Centro Integrado são modelos modernos de políticas públicas voltadas para o melhor interesse da população. “Acredito muito na participação do povo para encontrar e planejar ações de combate à violência. Além disso, acredito que esse modelo do Centro, onde polícia civil e militar trabalham de modo integrado, é moderno e eficiente. Então, vamos trabalhar para que a instalação desse dois instrumentos aconteça o mais rápido possível e a população de Coruripe volte a ter dias mais tranquilos”.
O secretário-executivo de estado de segurança pública, Manoel Acácio Júnior anunciou o reforço no policiamento da cidade com a criação do Centro Integrado de Segurança Pública. “Qualquer ferramenta de auxílio para as estratégias adotadas pela secretaria de segurança são bem-vindas. O Centro integrado que ativaremos em Coruripe terá quatro viaturas da PM e duas Polícia Civil. Isso significa mais 24 policias trabalhando no Município. Estamos de portas abertas para ouvir os pleitos da comunidade de Coruripe e junto com a população, os gestores público e o Ministério Público possamos achar soluções para o combate à violência e não há dúvida alguma que estamos no caminho certo”.
O prefeito de Coruripe destacou o trabalho do Ministério Público no planejamento de ações para combater a violência na região. “A vinda do Centro Integrado e dos Conselhos serão de grande importância para retomarmos a cultura da paz em Coruripe. Acreditamos que a ajuda das promotoras de justiça foi fundamental para ajuda de dois tão importantes instrumentos para nossa cidade. Não economizaremos forças para que a iniciativa tenha sucesso”, declarou.
Fotos: Claudemir Mota
