O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, participou, na sede do Ministério Público do Amazonas, nesta sexta-feira (22), da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. No novo encontro, os chefes dos MPs brasileiros debateram temas importantes e trataram, dentre outras coisas, sobre as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano. O objetivo é reforçar o diálogo interinstitucional com os Poderes da República e demais instituições do Sistema de Justiça para garantir a lisura e transparência das eleições e os resultados das urnas, zelando pelo regime democrático. No último dia 19, o Conselho emitiu nota pública manifestando total apoio e confiança no processo eleitoral brasileiro e seu sistema de votação eletrônico.
“Não se pode admitir qualquer questionamento a respeito da segurança das urnas. Elas representam a vontade popular e o Ministério Público, que acompanha e fiscaliza de perto todo o processo eleitoral, confia nos resultados apontados por elas”, afirmou o chefe do Ministério Público de Alagoas.
“Estamos vivendo momentos difíceis em nosso país e devemos atuar com sabedoria, dialogando permanentemente com todas as instituições, para fortalecer, principalmente, o regime democrático, que é nosso dever, e o sistema de justiça eleitoral”, reforçou a presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti.
O mesmo diagnóstico e mensagem foi realizado e passada pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Leite; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Púbico (Conamp) Manoel Murrieta. “É preciso intensificar o diálogo interinstitucional. Garantir uma eleição imparcial e transparente para que haja a soberania do voto”, disse Murrieta.
Também participaram da reunião os PGJs ou representantes dos estados do Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e os procuradores-gerais do Trabalho e Militar.
Outros temas
Os chefes dos MPs ainda debateram sobre a proposta de recomendação a respeito da atuação do Ministério Público na fiscalização de verbas
do Fundo Penitenciário Nacional, a respeito da Lei nº 1641/2021, que disciplina a ação civil pública e, por fim, discutiram a regulamentação do trabalho híbrido no âmbito do Ministério Público.
