A Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), em parceria com a Procuradoria Geral de Justiça e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, promoveu, nos dias 10 e 11 de novembro, o I Encontro Estadual de Promotores de Justiça da Infância. O evento foi realizado no auditório do prédio-sede do órgão ministerial, no bairro do Poço.
O encontro teve como objetivo estimular o estudo, o debate, a troca de ideias e experiências que possibilitarão uma uniformização de entendimento e estratégias de atuação. Além disso, o evento representou uma oportunidade única de congraçamento entre os promotores de Justiça com atuação na infância e juventude.
Segundo a presidente da Ampal, promotora de Justiça Adilza Freitas, o evento atende um pedido dos membros do MPE/AL que trabalham com questões envolvendo criança e adolescente. “Todos têm o mesmo desejo de atender a demanda da sociedade com celeridade, eficiência e prioridade absoluta. Assim um seminário desse tipo possibilita uma atuação uniforme da instituição, respeitando a independência funcional”, explicou.
A abertura do encontro foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá. Na sequência, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros, ministrou a palestra “Controle de orçamento público na área da infância”.
Adoção e medidas socioeducativas
No dia 11 de novembro, houve a palestra “Adoção”, que teve como ministrante o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. As promotoras de Justiça alagoanas Maria Cecília Carnaúba e Micheline Tenório participaram, em seguida, da mesa redonda sobre “Defesa dos direitos à educação e à saúde”, que foi mediada pela também promotora Marluce Falcão.
A segunda mesa redonda do dia encerrou o encontro. Ela abordará o tema “Atos infracionais e medidas socioeducativas” e contou como debatedores o promotor de Justiça Rogério Paranhos, o defensor público Fábio Passos de Abreu e o juiz de Direito Ney Alcântara, sob a mediação da titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Alexandra Beurlen.
A diretora cultural da Ampal, promotora de Justiça Sandra Malta, destaca que os temas escolhidos foram os que mais suscitam interesse e inquietação entre os promotores que militam na área. “O controle do orçamento público na área da infância e a defesa à educação, por exemplo, são temas prioritários, sobretudo em nosso Estado, que amarga baixos índices na qualidade da educação. Por seu turno, a adoção e as medidas socioeducativas são temas de extrema relevância para os agentes ministeriais com atuação na infância e juventude, disse.
“Manter-se atualizado sobre os temas mais frequentes, polêmicos e relevantes! Isso que os operadores do direito devem esperar do encontro”, afirma a promotora de Justiça Alexandra Beurlen sobre a expectativa em torno do I Encontro Estadual de Promotores de Justiça da Infância.
