A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP/AL) divulgou, nesta quarta-feira (31), o edital do 6ª processo seletivo para provimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários da área de Direito da instituição.

As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente no site da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe), no período de 31 de agosto a 2 de outubro de 2016. As regras da seleção foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado.

Ao todo são 170 vagas, das quais 72 se destinam à Capital e 87 a municípios de outras 12 regiões, além de 11 reservadas a portadores de deficiência. No momento da inscrição, o candidato pode optar pela cidade de lotação, e, no caso de Maceió, deve escolher também o turno em que será realizado o estágio.

Podem se inscrever qualquer estudante do curso de Direito matriculado nas instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público do Estado de Alagoas. No entanto, para iniciar o estágio, o acadêmico deve comprovar que está cursando, pelo menos, o 5º período. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00, a ser pago mediante boleto bancário em qualquer agência bancária até o dia 3 de outubro.

Oportunidade acadêmica

Para o diretor da ESMP/AL, promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o estágio beneficia estudantes e instituição, uma vez que os primeiros terão a chance de aprimorar sua formação acadêmica, bem como dotarão o Ministério Público de estagiários que apoiarão as ações dos agentes ministeriais.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para o estudante de Direito atuar ao lado de um profissional qualificado, como é o caso de um promotor de Justiça. Nessa troca de experiências frutífera, o acadêmico poderá conhecer a dinâmica da instituição, acompanhar o comprometimento do membro com a causa social e, acima de tudo, partilhar de valores morais importantes ao agente em formação. Temos episódios dos mais diversos em que estagiários se transformaram em profissionais de sucesso, dentro, inclusive, do Ministério Público”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, convidou todos os membros da instituição a se engajarem na promoção do processo seletivo. “Os promotores de Justiça da Capital e dos demais municípios, que atuarão com esses estagiários, devem divulgar a seleção perante a comunidade acadêmica. É muito importante que deem visibilidade a abertura do edital para que um maior número de acadêmicos se inscreva no certame”, destacou.

O processo seletivo será constituído de uma prova objetiva, que ocorrerá no dia 23 de outubro, no horário das 14h às 17h, em local indicado pelo cartão de inscrição. A avaliação terá 50 questões de múltipla escolha, sendo divididas em duas partes: Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa) e Conhecimentos Específicos (Direito). Deste, cairão conteúdos de Direto Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Mais rigor e celeridade

O vice-diretor Executivo, promotor de Justiça Sidrack José do Nascimento, elogiou a contribuição que os estagiários têm dado ao Ministério Público, principalmente no apoio ao rigor e celeridade na análise processual: “Os estagiários profissionais trazem um benefício enorme para a instituição, principalmente porque permite a todos um intercâmbio de conhecimento. Eles fazem o curso de Direito agora, nós terminamos há 30 anos. Quando você está ao lado de uma pessoa que quer trabalhar mais e tem ideias atualizados e modernos, inexoravelmente você se contagia”.

Já o vice-diretor de Planejamento, promotor de Justiça Cláudio José Brandão, lembrou que a oportunidade de estagiar no Ministério Público Estadual representa um “sonho” para alguns estudantes. “Mesmo após estagiar em órgãos como Tribunal de Justiça, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública, os estudantes nos procuram para exercer a prática do Direito junto a um promotor de Justiça”, disse.

“Hoje a Administração Superior recebe diversos pedidos de promotores de Justiça para que os estagiários em final de contrato permaneçam por mais algum tempo conosco. Com a mesma qualidade dos estagiários atuais, entrarão outros que serão fruto do novo processo seletivo”, completou Alfredo Gaspar.

Carga horária e bolsa

O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, no período da manhã ou da tarde, tendo duração de seis meses. Ele poderá ser prorrogado por até três vezes igual período, a critério do Ministério Público do Estado de Alagoas. O horário de estágio será definido de acordo com o funcionamento da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça locais.

Pelo exercício do estágio, o estudante fará jus a uma bolsa de complementação educacional no valor equivalente a um salário-mínimo, bem como auxílio-transporte e seguro vida, conforme previsão da Lei nº 11.788/2008, da Resolução CNMP nº 42/2009 e do Ato do CSMP-AL nº 01/2013.