O Novo Código do Processo Civil está em vigor desde o dia 18 de março e traz mudanças importantes. Por isso, a Procuradoria Geral de Justiça, por meio da Escola Superior do Ministério Público e, em parceria com a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) realizam na próxima sexta-feira (29), às 9h, o 2º Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil.
Nessa etapa, serão realizadas duas palestras. A primeira será sobre “O Novo CPC e os juizados – O MP nesse contexto”, que será ministrada pelo Juiz Federal Titular da 6ª Vara de Alagoas, que é Meste em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e professor de Pós-Graduação do CESMAC.
Já a segunda palestra será sobre a “Intervenção do Amicus Curiae de personalidade jurídica dentro da atuação do MP”. Diego Carvalho Teixeira, que é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), advogado e professor universitário em diversas instituições de ensino no Estado, será o palestrante desse tema.
Esse ciclo possibilitará, de acordo com os palestrantes, o surgimento de uma série de questionamentos e esclarecimentos durante a palestra. Ambos, vão expor artigos do novo CPC e analisá-los de forma comparativa com o anterior, tendo como foco as mudanças propostas e realizadas e as influências delas na atuação do MP.
“A mudança foi necessária para atender as atuais necessidades de uma sociedade que passou e passa por uma profunda transformação. No entanto, é claro que diversos questionamentos vêm sendo gerados, mas houve mudanças significativas e positivas. Outras coisas podiam ter sido modificadas ou algumas mudanças poderiam ser mais expressivas ou de outra forma, refletimos que sim, mas a maioria entende que um grande passo foi dado”, argumentou o palestrante Diego Carvalho.
O evento que disponibiliza também vagas para estudantes do curso de Direito, ocorrerá no auditório do prédio-sede do Ministério Público de Alagoas. Os interessados devem enviar email para a ESMP ( esmp@mpal.mp.br). Informações podem ser obtidas pelo (82) 2122-3594/ 2122-3702.
