Foi considerado um sucesso o 1º Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processo Penal. O evento, encerrado na noite da última terça-feira (13), teve como palestrante o professor e promotor de Justiça aposentado Alfredo Oliveira e foi organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal). Membros, servidores e estudantes de Direito participaram dos três dias de evento.
A palestra que finalizou o curso teve como tema “Nulidades processuais penais”. O debate sucedeu outras duas palestras que haviam sido realizadas nos dias 29 de setembro e 06 de outubro, cujos assuntos discutidos foram “Medidas Cautelares” e “Concurso de pessoas e teoria do domínio do fato”.
O responsável por ministrar o 1º Ciclo de Palestras foi o promotor Alfredo Oliveira. “Essa atividade, realizada pela Escola Superior do Ministério Público, com o apoio da Associação do Ministério Público de Alagoas, foi uma feliz ideia destinada a incentivar o aprimoramento cultural dos membros do MP, assessores, estágiários, bem como promover abertura e integração da comunidade em geral, já que houve a extensão do convite aos alunos do Cesmac. Todos, de uma certa forma, contribuíram para o enriquecimento do debate jurídico-penal. O convite feito a mim para proferir as palestras foi motivo de regalo e imensa alegria, reunindo em um mesmo ambiente, promotores, procuradores, servidores da nossa instituição e alunos do Centro Universitário do qual com orgulho faço parte”, declarou Alfredo Oliveira.
“Essa experiência, sob minha modesta avaliação, foi profundamente exitosa, incluindo temas jurídicos atuais e da maior importância para a vida profissional e estudantil, tais como audiência de custódia do preso e a teoria do dominio do fato, cuja aplicação pela nossa Suprema Corte na ação penal 470, conhecida como “mensalão”, foi bastante discutida”, completou o promotor de Justiça.
“É função da Escola Superior do Ministério Público cuidar do aprimoramento dos membros e servidores. E, agora, a Ampal quer ser parceira nessa capacitação. Queremos manter essa dinâmica e continuar abrindo as portas do MP para a comunidade, mostrando que nossa instituição está em busca constante de atualização para todos aqueles que a integram. Assim, agindo nessa vanguarda, vamos poder servir melhor a sociedade, maior destinatária das nossas ações”, defendeu o procurador de Justiça Eduardo Tavares, diretor da ESMP e presidente da Ampal.
Aprovação
Os participantes do 1º Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processo Penal concluíram o curso satisfeitos com o resultado. A promotora de Justiça Mirya Ferro esteve presente nos três dias do evento. “Essa é uma oportunidade importante para todos nós. É um incentivo para que voltemos a estudar, para que busquemos a atualização, a pesquisar pelas mais recentes jurisprudências do STF e do STJ, por exemplo. Eu mesma, depois da primeira palestra, já inseri em meus pareceres uma parte do que aprendi”, garantiu ela.
Alberto Queiroz, estudante do 5º período de Direito do Cesmac, também manteve a assiduidade no curso e gostou do que aprendeu. “Ainda não estudei a disciplina de Processo Penal, mas, já adquiri conhecimento e, quando for estudá-la, terei mais bagagem científica. Essa não é a primeira vez que participo de eventos jurídicos promovidos pelo Ministério Público e, a cada nova atividade, surpreendo-me mais com a qualidade do conteúdo. Sem dúvida alguma foi um grande aprendizado”, assegurou o universitário.
De acordo com o procurador Eduardo Tavares, a próxima atividade já tem data para acontecer: 30 de outubro. Nesse dia haverá um evento sobre lavagem de dinheiro, que será ministrado por autoridades da Controladoria Geral da União (CGU) e por integrantes do Gaeco do MP da Paraíba.
