A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal) iniciará, na próxima terça-feira (29), o 1º Ciclo de Palestras de Direito Penal e Processo Penal. O promotor de Justiça aposentado Alfredo Oliveira ministrará o espaço de formação, que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, sempre das 19h às 21h.
A primeira palestra terá como tema “Medidas Cautelares”. Na sequência, no dia 06 de outubro, Alfredo Oliveira discorrerá sobre “Concurso de pessoas e teoria do domínio do fato”. O ciclo chega ao fim no dia 13 de outubro com a palestra “Nulidades processuais penais”.
Para outras informações os interessados devem procurar a ESMP, por meio do telefone (82) 2122-3702. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail esmp@mpal.mp.br, porém é necessário o envio dos seguintes dados: nome completo, número do CPF e RG, email, telefone para contato, profissão, instituição que estuda e/ou trabalha. Haverá entrega de certificados para os participantes.
O palestrante
O promotor de Justiça aposentado Alfredo Oliveira é professor de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac. Ele também é ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, da da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e da Universidade Integrada Tiradentes (Unit).
