A secretária da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, se reuniu, nesta quinta-feira (9), com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, para discutir o lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, que ocorrerá no dia 17 de setembro. O encontro foi realizado na sede do Ministério Público Estadual e foi o primeiro de uma série de reuniões que serão realizadas para definir os detalhes da campanha.
Acompanhada da superintendente de Promoção de Políticas para as Mulheres, Solange Viégas, Katia Born fez uma breve apresentação da campanha. Segundo a secretária, a atividade é uma ação integrada entre o Executivo, Justiça, MPE e Segurança Pública para dar celeridade aos inquéritos nos casos de violência contra a mulher.
“O objetivo é envolver o sistema de Justiça e Segurança e o Executivo no enfrentamento à impunidade, como também o esforço de responsabilização de agressões e assassinatos de mulheres no país”, frisou.
Ao destacar a importância da iniciativa para o enfrentamento à violência contra a mulher, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, colocou a estrutura da instituição à disposição da campanha, a exemplo de auditório para reuniões e a coordenadoria de comunicação social.
Na oportunidade, ele indicou a promotora de Justiça, Hylza Torres, para a Comissão da campanha. “É inconcebível que em pleno século 21 a mulher ainda padeça com as falhas comportamentais de uma população que guarda, ainda, resquícios de uma sociedade autoritaria e patriarcal. Portanto, essa campanha vem em boa hora para debelar esse mal”, assinalou ele.
A campanha foi lançada, na terça-feira (7), em nível nacional, pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, em Brasília, durante a abertura do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”.
A campanha terá como instituições parceiras o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, o Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos.