Para finalizar o curso “Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal”, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, na manhã desta segunda-feira (20), a palestra “Provas Ilícitas’, que despertou a interação dos membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) que participaram da capacitação.
O tema provoca muitos debates no meio jurídico, por isso, ao discorrer sobre ele, o palestrante Alfredo Oliveira permitiu uma análise sobre a aceitação ou não da prova ilícita no âmbito processual, mas também no constitucional, citando diversos exemplos de casos ocorridos no Brasil e, ainda, mostrando como outros países procedem.
O diretor da ESMP, procurador de Justiça Eduardo Tavares, em seu pronunciamento, destacou o vasto conhecimento que o facilitador possui.
“Alfredo é orgulho para a nossa instituição, um estudioso do Direito Penal e, por isso, ele ministra aulas magnas. De forma simples, consegue promover uma capacidade de conhecimento extraordinário”, expôs o diretor.
O facilitador percorreu diversos assuntos dentro do tema, como ônus da prova, natureza jurídica do Ministério Público no processo penal, Prova ilícita por violação da garantia de não ser obrigado à autoincriminação, por violação do domicílio, por violação da correspondência, das comunicações telefônicas, por violação de gravação ambiental, por derivação e, ainda, sobre o princípio da proporcionalidade e o encontro fortuito de provas.
Segunda a promotora de Justiça Karla Padilha, um estudiosa do tema Direito Penal, portanto, referência no assunto, o curso foi uma feliz e importante iniciativa da Escola.
“A palestra de hoje permitiu a discussão de um tema que parece simples e corriqueiro, porém, por meio dela, estamos tendo a oportunidade de tratar o tema com profundidade. Ela fez com que a gente busque ter um olhar além, que a gente busque novos caminhos a percorrer dentro do Direito Penal. O professor tem uma facilidade de simplificar um assunto complexo, de extrema relevância, permitindo que a gente construa novas ideias e perspectivas e, assim, consiga uma atuação mais eficiente perante a sociedade”, destacou a promotora.
Ratificando e valorizando o tema, o analista jurídico Márcio Reis considerou que a abordagem do palestrante foi bem estratégica e esclarecedora.
“Uma oportunidade ímpar a palestra do professor Alfredo. O assunto é muito relevante, já que traz muitas controvérsias entre os estudiosos como, por exemplo, na proposta do Ministério Público Federal para flexibilidade da admissibilidade da prova ilícita”, reforçou o analista.
A palestra já motivou a participação em novos cursos oferecidos pela ESMP. “A capacitação foi tão enriquecedora para a formação dos participantes, que já estou ansiosa para as próximas palestras”, disse a servidora Fernanda Calixto.
Além do público interno do MPE/AL, estudantes do 5º período de Direito do Cesmac estiveram presentes.
“Aprendi muito sobre o tema, foi uma oportunidade muito boa”, disse Carol Canuto, discente da referida instituição de ensino superior.
