A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu, na manhã desta segunda-feira (06), a palestra “Prisão e Medidas Cautelares Substitutivas”. Esta é a quarta capacitação do Curso “Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal”, voltada para membros, servidores, estagiários e voluntários do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).

O facilitador Bruno Vasconcelos Barros, de forma dinâmica, discorreu sobre o tema trazendo questionamentos sobre a doutrina e experiências cotidianas aos participantes do curso, o que possibilitou maior interatividade.

“A prisão preventiva é medida extrema, injusta, mas necessária? Ou é produto de uma concepção autoritária que pretende ver o acusado tratado de forma inferior, que o encara como presumivelmente culpado, e quer que ele seja imediatamente punido? As medidas cautelares de privação de liberdade têm tido larga utilização no processo penal brasileiro. O que deveria ser exceção se tornou uma quase regra. O Estado brasileiro tem sido rápido em prender provisoriamente e lento em dar a resposta definitiva. Em parte, para garantir que a demanda social, pela reação estatal e pela punição do culpado, seja saciada”, argumentou o palestrante.

Para o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, o curso é uma oportunidade rica de aprendizado para todos que compõem o MPE/AL. O chefe da instituição afirmou que os palestrantes escolhidos possuem vasto conhecimento sobre os temas abordados.

“O professor Bruno é estimado na sociedade pelos relevantes serviços prestados na área do Direito e pela transmissão de informações que geram conhecimento numa área instigante aos que labutam no Ministério Público. Parabenizo a todos que fazem a Escola pelo trabalho que vem realizando, pois cada palestra contribui para o nosso enriquecimento intelectual e profissional. Os palestrantes que foram convidados são referências no assunto, possuem extrema qualidade, a exemplo de Bruno, dos que já ministraram e também do procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, próximo palestrante, que é também uma referência nacional para o gáudio do bravo Ministério Público”, disse Jucá.

O diretor da ESMP, procurador de Justiça Eduardo Tavares, em seu pronunciamento, discorreu sobre a importância do tema e destacou o vasto conhecimento que o facilitador possui. Ele também lembrou os próximos cursos que a escola realizará ainda em 2015.

“Nós que fazemos a Escola Superior do Ministério Público queremos bem cumprir a missão que nos foi confiada e estamos motivados para realizar as palestras e cursos necessários ao desenvolvimento do nosso capital humano. Tudo isso graças também ao apoio recebido do nosso procurador-geral, Sérgio Jucá, da Ampal e da Simpeal. Ainda este mês vamos debater temas importantes, como a situação do Velho Chico. O Bruno em sua palestra surpreendeu a todo nós”, expôs Tavares.

O palestrante é advogado criminalista com 15 anos de atuação na área; mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL); especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Maceió (Cesmac); professor de Direito Penal e Processo Penal em diversos programas de graduação e pós-graduação;  além de ser autor de artigos e livros, como a obra intitulada “A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade na Prisão Processual”.

“Eu aprendi muito convivendo com os membros do Ministério Público de Alagoas. Hoje é uma honra poder partilhar um pouco do que sei e aprender com todos os participantes do curso. O Ministério Público é uma casa honrada”, destacou Bruno.

Os participantes demonstraram entusiasmo com a palestra. “O Bruno me fez ver como hoje eu devo aprender mais ainda. A palestra foi muito boa. Ele realmente surpreende”, disse o procurador Geraldo Majela.

Na próxima segunda (13/07), o palestrante será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia. Quem desejar participar dessa e da próxima palestra, pode enviar email para a ESMP ( esmp@mpal.mp.br).

Confira a programação das próximas palestras:

13 de Julho (manhã)

8h30 às 12h – Quinta Palestra     Tema: Aspectos Polemicos sobre Direito Penal e Processual Penal

Pós-Doutor Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná

Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1995). Também possui Pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é Professor associado da Universidade Estadual do Paraná e procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos fundamentais, dignidade e direito.

20 de Julho (manhã)

8h30 às 12h – Sexta Palestra Tema: Provas ilícitas

Alfredo Oliveira

Promotor de Justiça Inativo; Professor de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac; Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Ex-professor da Universidade Federal de Alagoas; Ex-professor da Universidade Integrada Tiradentes (Unit).