A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou, na manhã desta segunda-feira (08), a segunda palestra do curso “Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal”, com o objetivo de qualificar os membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).
Com o tema “Aspectos Gerais e Específicos do Crime Tentado”, a segunda palestra teve como facilitador o promotor de Justiça aposentado Marcus Robson, que possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). É mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. É, atualmente, docente do Cesmac e da Faculdade de Alagoas (FAA-Iesa), com vasta experiência na área de Direito Penal. O palestrante convidou o filho dele, o advogado Marcondes Ricardisson Torres Costa para também discorrer sobre o assunto.
Em seu pronunciamento, o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procurador de Justiça Eduardo Tavares, destacou a qualificação profissional de Marcus Robson e a oportunidade que o público interno do MPE/AL estava tendo de contar ainda com a participação do filho do palestrante.
“É impossível não falar algo sobre uma pessoa genial como o Marcus Robson. Ele é um pensador. Ele não é um mero professor, pois tem uma notória capacidade. Ensina tudo em profundidade. Um grande professor de Direito Penal e Processual Penal. E, hoje, de uma forma especial ele fez questão de partilhar a facilitação da palestra com o seu filho Marcondes, do qual ele muito se orgulha. Um união de saberes que representa uma grande oportunidade para nós”, expôs o diretor.
A qualificação é gratuita. Quem ainda não se inscreveu pode enviar e-mail para a ESMP ( esmp@mpal.mp.br) e participar das próximas aulas que acontecerão nos dias 15 de junho, e nos dias 06 e 13 de julho, tratando, respectivamente dos temas: Propostas de Alterações da Lei de Execução Penal: avanços e retrocessos; Prisão e medidas cautelares substitutivas e, Provas ilícitas.
Confira a programação das próximas palestras:
8h30 às 12h – Terceira Palestra Tema: Propostas de Alterações da Lei de Execução Penal: avanços e retrocessos.
Facilitador: Dr. Francisco de Assis de França Júnior
Advogado criminalista; Professor de Direito Penal e Processo Penal desde 2006; Integrante da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM;Membro dos grupos de pesquisa “Direito, sociedade e violência”, e do “Sistema Criminal contemporâneo: tutela dos bens jurídicos e criminalidade na atualidade”, ambos vinculados ao Cesmac, sendo este último também vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ; É também membro e relator das propostas de alterações da Lei de Execução Penal que tramitam no Senado da República, da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário Brasileiro, constituída pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em fevereiro de 2014.
06 de Julho (manhã)
8h30 às 12h – Quarta Palestra Tema: Prisão e medidas cautelares substitutivas
Facilitador: Bruno Vasconcelos Barros
Advogado Criminalista com 15 anos de atuação na área; Mestre em Direito Público pela UFAL; Especialista em Direito Constitucional pelo Cesmac;Professor de Direito Penal e Processo Penal em diversos programas de graduação e pós-graduação; Autor de livros e artigos, Membro da JRC Law Society.
13 de Julho (manhã)
8h30 às 12h – Quinta Palestra Tema: Provas ilícitas
Alfredo Oliveira
Promotor de Justiça Inativo; Professor de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac; Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Ex-professor da Universidade Federal de Alagoas; Ex-professor da Universidade Integrada Tiradentes (Unit).
Convidado especial:
Pós-Doutor Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná
Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1995). Também possui Pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é Professor associado da Universidade Estadual do Paraná e procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos fundamentais, dignidade e direito.
