ESMP realiza palestra sobre organizações criminosas

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) deu início, nesta segunda-feira (01), ao curso “Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal”, com o objetivo de qualificar aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).

Com o tema “Organizações Criminosas”, a primeira palestra teve como facilitador o promotor de Justiça aposentado Alfredo Oliveira. Ex-delegado da Polícia Federal, o palestrante é especialista em Ciências Criminais pela Universidade de Amazônia (Unama/LFG) e atua como palestrante em vários congressos nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.

Além disso, o palestrante já atuou também como professor de cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Centro de Ensino Superior de Maceió (Cesmac). É ainda professor de cursos da Escola da Magistratura (Esmal).

Em seu pronunciamento, o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), procurador de Justiça Eduardo Tavares, discorreu sobre a importância do Direito Penal para a formação dos operadores de Direito, além de enaltecer a experiência do palestrante Alfredo Oliveira.

“O tema do curso é extremamente importante nos dias de hoje, e o assunto da primeira palestra, como nunca, se configura essencial para a nossa atuação, pois, diariamente, em qualquer lugar do mundo, encontramos organizações criminosas dos mais diversos tipos, como as que estão relacionadas às drogas, um círculo vicioso que só serve para empobrecer os que já são pobres e enriquecer aqueles que fazem mal à sociedade, vivendo do contrabando, do tráfico, da sonegação, enfim, da corrupção. O professor Alfredo é, sem sombra de dúvida, um expoente no cenário nacional para tratar da temática, ele que estuda e discorre sobre o tema com maestria e propriedade. Estamos e vamos continuar buscando propiciar mais qualificação para os membros, servidores e estagiários do Ministério Público, pois queremos um órgão cada vez mais forte, avante, pujante e combativo”, expôs o diretor.

O procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá, ainda durante a abertura solene do curso, fez questão de destacar que a ESMP tem cumprido a sua missão de qualificar o público interno do MPE/AL, realizando cursos que agregam valor às atividades funcionais e trazendo como palestrantes grandes estudiosos dos mais diversos temas.

“Não posso deixar de destacar e parabenizar a diretoria e toda equipe da Escola Superior do Ministério Público pelo brilhante trabalho que vem fazendo, por meio da realização de cursos tão significativos para o desenvolvimento de todo o Ministério Público do Estado de Alagoas, selecionando para ministrar as palestras, colegas que possuem conhecimento e vasta experiência sobre os temas abordados, com destaque em todo o Brasil. A exemplo do professor Alfredo, que já atuou como membro do bravo Ministério Público e é um orgulho para a nossa instituição”, afirmou Jucá.

Ratificando os discursos dos procuradores, a promotora de Justiça e presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), Adilza Inácio de Freitas, discorreu sobre o currículo do palestrante e agradeceu pela oportunidade que os membros e servidores estão tendo de aprender.

“A associação reitera e ratifica as palavras ditas pelo procurador-geral de Justiça e diretor da Escola, pois o professor Alfredo é um mestre e sempre tem muito a contribuir pelo vasto conhecimento que possui. Só nos resta agradecer a oportunidade que nós, como membros e servidores estamos tendo”, disse a presidente.

Já o palestrante, além de agradecer ao enaltecimento do seu trabalho por meio dos discursos proferidos, conseguiu, a partir de sua palestra, conquistar a atenção dos participantes, gerando reflexões e debates sobre o tema, o que foi motivo de aplausos e de convite para outras exposições. Ele abordou desde o conceito a dúvidas polêmicas sobre o tema, discorrendo sobre leis que tratam do Crime Organizado.

“Não podemos permitir que os crimes prosperem. O Ministério Público é detentor do Direito da ação e o juiz da punibilidade. Não podemos aceitar que as organizações criminosas cresçam no Brasil, precisamos trabalhar e muito para que as pessoas com a intenção de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material de forma criminosa se proliferem ainda mais”, desabafou o palestrante.

A qualificação é gratuita. Quem ainda não se inscreveu pode enviar e-mail para a ESMP ( esmp@mpal.mp.br) e participar das próximas aulas que acontecerão nos dias 08 e 15 de junho, e nos dias 06 e 13 de julho, tratando, respectivamente dos temas: “Aspectos gerais e específicos do Crime Tentado”, Propostas de Alterações da lei de Execução Penal: avanços e retrocessos; Prisão e medidas cautelares substitutivas e, Provas ilícitas.

Também integra o corpo docente do curso, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, o professor mestre em Direito Marcus Robson; o advogado criminalista Francisco de Assis de França Júnior e o também advogado criminalista Bruno Vasconcelos Barros, que é Mestre em Direito Público.