1º de Junho (manhã)
8h – Cerimônia de Abertura
8h30 às 12h – Primeira Palestra Tema: Organizações Criminosas
Facilitador: Alfredo Oliveira
Promotor de Justiça Inativo; Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP); Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal); Especialista em Ciências Criminais pela Unama/LFG; Ex-professor do curso de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do CESMAC e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do I Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Federal do Estado de Alagoas. Exerceu o cargo de Delegado da Polícia Federal. É palestrante em vários congressos nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
08 de Junho (manhã)
8h30 às 12h – Segunda Palestra Tema: Aspectos Gerais e Específicos do Crime Tentado (Conatus)
Facilitador: Marcus Robson
Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac – 1990). Atualmente é docente do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) e na Faculdade de Alagoas (FAA-Iesa). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente no seguinte tema: Direito e ideologia. Mestre em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap.
15 de Junho (manhã)
8h30 às 12h – Terceira Palestra Tema: Propostas de Alterações da Lei de Execução Penal: avanços e retrocessos.
Facilitador: Dr. Francisco de Assis de França Júnior
Advogado criminalista; Professor de Direito Penal e Processo Penal desde 2006; Integrante da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM;Membro dos grupos de pesquisa “Direito, sociedade e violência”, e do “Sistema Criminal contemporâneo: tutela dos bens jurídicos e criminalidade na atualidade”, ambos vinculados ao Cesmac, sendo este último também vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ; É também membro e relator das propostas de alterações da Lei de Execução Penal que tramitam no Senado da República, da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário Brasileiro, constituída pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em fevereiro de 2014.
06 de Julho (manhã)
8h30 às 12h – Quarta Palestra Tema: Prisão e medidas cautelares substitutivas
Facilitador: Bruno Vasconcelos Barros
Advogado Criminalista com 15 anos de atuação na área; Mestre em Direito Público pela UFAL; Especialista em Direito Constitucional pelo Cesmac;Professor de Direito Penal e Processo Penal em diversos programas de graduação e pós-graduação; Autor de livros e artigos, Membro da JRC Law Society.
13 de Julho (manhã)
8h30 às 12h – Quinta Palestra Tema: Provas ilícitas
Alfredo Oliveira
Promotor de Justiça Inativo; Professor de Direito Penal e Processual Penal do Cesmac; Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Ex-professor da Universidade Federal de Alagoas; Ex-professor da Universidade Integrada Tiradentes (Unit).
Convidado especial:
Pós-Doutor Gilberto Giacoia, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná
Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1979). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1995). Também possui Pós-doutorados pelas Universidade de Coimbra e Universidade de Barcelona. Atualmente é Professor associado da Universidade Estadual do Paraná e procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, direitos fundamentais, dignidade e direito.
