Dando continuidade ao curso “Propostas de alterações ao CPC: reflexões”, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu a quarta palestra, nesta segunda-feira (06/04), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Com o tema “Inovações no processo de conhecimento a partir do novo CPC”, o professor e advogado Diego Carvalho Teixeira possibilitou o surgimento de uma série de questionamentos e esclarecimentos durante a palestra, ao expor artigos do novo CPC e analisá-los de forma comparativa com o anterior, tendo como foco as mudanças propostas e realizadas.
Para o palestrante, que é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), advogado e professor universitário em diversas instituições de ensino no Estado, é interessante que surjam discussões sobre o novo Código de Processo Civil, pois significa a capacidade intelectual e de prática que os membros e servidores do Ministério Público possuem no cotidiano.
“A mudança foi necessária para atender as atuais necessidades de uma sociedade que passou e passa por uma profunda transformação. No entanto, é claro que diversos questionamentos vêm sendo gerados, mas houve mudanças significativas e positivas. Outras coisas podiam ter sido modificadas ou algumas mudanças poderiam ser mais expressivas ou de outra forma, refletimos que sim, mas a maioria entende que um grande passo foi dado”, argumentou o palestrante.
O diretor da ESMP, o procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes disse que o objetivo do curso promovido pela escola vem sendo concretizado a cada palestra. “Nós sabíamos da relevância e até polêmica de estudar o novo Código de Processo Civil, por isso, tínhamos plena convicção de que o nosso objetivo de elevar o nível de conhecimento dos nossos membros e servidores seria atingido durante o transcorrer do curso. Pensando na importância do mesmo, a equipe diretiva da Escola junto ao procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá está buscando elaborar um curso mais longo, uma especialização voltada para a temática do CPC. Esperamos contar com os representantes das associações dos servidores e dos membros do Ministério Público, aos quais já convido a juntar-se a nós nesta missão”, explanou Tavares.
O curso
A solenidade de abertura do curso aconteceu no dia 16 de março, e teve como palestrante o ministro Humberto Martins que trouxe reflexões sobre as propostas de alterações ao CPC, num panorama geral, destacando a necessidade de atualização diante das mudanças ocorridas com o desenvolvimento da própria sociedade.
Já no dia 24 de março, o juiz federal e professor Frederico Wildson da Silva Dantas tratou sobre o Sistema recursal e coisa julgada no novo CPC. Frederico Dantas explicou que a Justiça do país terá o prazo de um ano para estudar as mudanças do código e adaptar-se a ele. Sobre o dilema de garantir a celeridade do processo civil sem prejudicar os direitos e garantias processuais, o juiz entende que a legislação alcançou um “bom ponto de equilíbrio”, com mais pontos positivos do que negativos.
No dia 30 de março, aconteceu a palestra “Parte Geral e Tutela de Urgência no novo CPC”, que teve como palestrante o professor e advogado Márcio Oliveira Rocha. Ele buscou focar no que as mudanças propostas implicarão na atuação do Ministério Público, destacando a estrutura da Parte Geral.
A última palestra, que acontecerá no dia 13 de abril, será sobre as “Normas Fundamentais do novo CPC” e terá como facilitador o professor e advogado Pedro Henrique Nogueira.
