A 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo estabeleceu o prazo de cinco dias, a contar desta segunda-feira (15), para que o município, o estado e as construtoras definam as providências que serão tomadas em relação aos seis conjuntos residenciais construídos com uma série de problemas para as vítimas da enchentes em 2010. O promotor de Justiça Jorge Bezerra visitou os loteamentos na semana passada e constatou falhas no sistema de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação das ruas e calçadas, que se agravaram com as fortes chuvas do dia 3 de julho.
Ao todo são 2.994 casas distribuídas em seis loteamentos: José Carlos Pierucetti (215), Bosque dos Palmares (307), Tavares Granja (502), Demorisvaldo Wanderley (400), Edson Nova Machado (609) e Senador Teotônio Vilela (961). O município informou o governo federal sobre o número de moradias necessárias para os desabrigados de Rio Largo após a cheia do Rio Mundaú. Respondem pelas obras dos conjuntos as construtoras Assumpção, Somart, Cite, GP Engenharia e Vivendi.
Além das construtoras, o Ministério Público também aguarda até sexta-feira posicionamentos da prefeita de Rio Largo, Maria Eliza Alves e das Secretaria de Estado de Infraestrutura, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, do IMA, da Vigilância Sanitária Estadual, da Casal e da Câmara de Vereadores de Rio Largo. O relatório também foi encaminhado ao vice-governador do Estado e coordenador do Programa de Reconstrução, José Thomás Nonô, para conhecimento e providências.
“Por recomendação da Procuradoria Geral de Justiça, reuniremos todos os órgãos e construtoras notificadas para formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta, provavelmente na próxima semana, após as respectivas respostas. As empresas deverão se comprometer em refazer os loteamentos e o poder público determinará como se dará a reconstrução e a como fiscalizará as obras”, disse o promotor Jorge Bezerra.
Promotor faz inspeção
O promotor Jorge Bezerra visitou os seis conjuntos habitacionais nos dias 9 e 10 de julho. O primeiro deles foi o Bosque dos Palmares onde foram constatadas falhas durante a construção do sistema de escoamento de água nas ruas do residencial, dentre outros graves problemas. “O serviço de drenagem foi pessimamente construído, o asfalto está com rachaduras e cedendo em várias partes das vias e o esgotamento sanitário não funciona. Além disso, o lixo não é recolhido e parte das ruas está com iluminação deficiente. A situação é pior do que eu imaginava”, explicou o promotor Jorge Bezerra.
“Qualquer precipitação pluviométrica maior vai empossar novamente as ruas e as casas. Por isso pedimos a intervenção imediata da construtora e sugerimos que todos os serviços fossem refeitos. O pedido foi atendido e já nesta terça os trabalhos recomeçaram”, acrescentou. Ainda segundo o promotor de Justiça, outros conjuntos estão em situação semelhante.
O Tavares Granja,o Edson Novaes e o Teotonio Vilela são alguns deles. “Neste último, por exemplo, a realidade é ainda pior. A área que compreende os lotes entre as letras J e N são muito preocupantes e representam um grande perigo para os moradores. Há vários buracos no asfalto e as fissuras podem ceder a qualquer momento. Vou sugerir ao procurador-geral de Justiça uma reunião urgente entre o MP/AL, as construtoras, a Prefeitura de Rio Largo, Casal, Eletrobras e o IMA. A situação dos residenciais desse município precisa ser modificada com a máxima brevidade”, declarou Jorge Bezerra.
