A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) liberou do expediente membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de Alagoas que participarem da palestra “Sistema recursal e coisa julgada no novo CP”, com o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, na próxima terça-feira, (24), das 8h às 12h, no auditório Edgar Valente de Lima Filho, na sede da instituição ministerial.
A apresentação do magistrado integra o curso “Propostas de Alterações ao CPC: Reflexões”, que aborda o novo Código Processual Civil. A série de palestra é uma realização da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e seguirá até abril. Segundo o diretor da ESMP, o procurador de Justiça Eduardo Tavares, o conhecimento da redação proposta e a discussão aberta é essencial.
“O curso é muito importante, pois promove o debate acerca de um tema polêmico. Diante da oficialização da nova redação do CPC, a ESMP oferecerá, na sequência, um curso com conteúdo programático e carga horária mais completos, já estamos nos organizando para isso. Mas, antes disso, é fundamental que os membros e servidores do Ministério Público já entrem no universo das discussões para conhecer o que está posto no novo código”, explicou.
Currículo
Frederico Wildson Dantas possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010).
Ex-procurador do Estado de Alagoas, ele é juiz federal desde 2002, quando passou a ocupar a 1ª Relatoria e Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas.
O magistrado também é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde ministra aulas na área de Direito Processual Civil e Constitucional em nível de graduação e pós-graduação (curso de mestrado). Ele tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil e Constitucional.
