Com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre as propostas de alterações ao Código de Processo Civil, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP) realiza um curso de 16 de março a 13 de abril. As inscrições para quem deseja participar do curso já estão abertas.

As mudanças propostas ao Código de Processo Civil (CPC) vêm gerando uma série de questionamentos. Por isso, o curso promovido pela ESMP, intitulado “Propostas de alterações ao CPC: Reflexões” permitirá que os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas, elevem o nível de conhecimento, mantendo-se atualizados sobre o tema.

Segundo o diretor da ESMP, o procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes, o conhecimento da redação proposta e a discussão aberta é essencial. “O curso vai ser muito importante, pois promoverá a discussão acerca de um tema polêmico, que merece atenção e numa fase em que ele ainda está para ser aprovado ou não pelo Congresso Nacional. Caso a nova redação do CPC seja devidamente aprovada, a ESMP vai oferecer um curso com conteúdo programático e carga horária mais completo, já estamos nos organizando para isso. Mas, antes disso, é fundamental que os membros e servidores do Ministério Público já entrem no universo das discussões, para conhecer o que está sendo proposto e em, caso de aprovação, o que será modificado”, explicou.

As inscrições para o curso podem ser realizadas presencialmente na ESMP ou por meio do e-mail esmp@mpal.mp.br, no qual deve ser informado nome completo, cargo, setor/promotoria, e-mail e telefone. As vagas são limitadas. Outras informações podem ser obtidas pelo 2122-3727.

O evento acontecerá no auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de Lima Filho, que fica na sede do MPE/AL.

O curso

A cerimônia de abertura ocorrerá no dia 16 de março, com a presença do procurador-geral de Justiça Sergio Jucá, do Ministro Superior do Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Soares Martins, do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, inscritos no curso e outros convidados. O ministro fará uma breve palestra sobre o tema geral do curso.

A segunda palestra do curso, ocorrerá no dia 24 de março, o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, trará a reflexão sobre o “Sistema recursal e coisa julgada no novo CPC”. Ele possui graduação em Direito pela Ufal, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com experiência e ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos temas Direito Processual Civil e Constitucional.

Já no dia 30 de março, será debatido sobre a “Parte Geral e Tutela de Urgência no novo CPC”, que terá como facilitador o advogado e professor Márcio Oliveira Rocha, que é doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professor de Processo Civil nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em algumas instituições.

As “Inovações no processo de conhecimento a partir do novo CPC” serão discutidas no dia 06 de abril, e terá como facilitador o advogador e professor universitário Diego Carvalho Teixeira, que possui graduação e mestrado em Direito pela Ufal, com experiência em Direito Ambiental e Processual Civil.

Para finalizar o curso, no dia 13 de abril, o advogado e consultor jurídico Pedro Henrique Nogueira promoverá a discussão sobre as “Normas Fundamentais do novo CPC”. Ele é doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Direito pela Ufal, professor de Direito Processual Civil (graduação e mestrado) na Ufal e coordenador do curso de Direito na SEUNE.

Redação oficial

No primeiro semestre, a ESMP também realizará, nos dias 04, 11, 18 e 25 de maio, um curso de Português e Redação Oficial, consoante ao Manual de Redação da Presidência da República. As inscrições devem acontecer de 20 a 30 de abril. Poderão participar membros, servidores, estagiários e terceirizados do Ministério Público do Estado de Alagoas.

A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas é órgão Auxiliar do Ministério Público destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, estudos e publicações visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais.