Milhares de pessoas participaram neste domingo (08) da caminhada promovida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) na orla das praias de Pajuçara e da Ponta Verde em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A atividade deu início a programação da Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa, que, em Alagoas, está sob os cuidados da Escola Superior do MPE/AL, com apoio da Promotoria de Justiça de Combate e Prevenção à Violência Doméstica e do Núcleo de Defesa da Mulher.

A multidão percorreu a distância entre o Pavilhão do Artesanato e o antigo prédio do Alagoinhas, já na praia da Ponta Verde. Os participantes levavam faixas e camisas que defendiam a valorização da mulher. Ao final do evento, o MPE/AL concentrou o público numa tenda onde ofereceu orientações sobre a Lei Maria da Penha, informando à população sobre os direitos da mulher por meio de vídeos, diálogos e panfletos educativos.

O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, um dos primeiros a chegar na concentração da caminhada, reafirmou a necessidade de valorizar o público feminino todos os dias. “O Dia Internacional da Mulher deve ser replicado o ano inteiro. Hoje e sempre devemos homenageá-las, principalmente no Ministério Público onde contamos com valorosas servidoras, promotoras e procuradora de Justiça. Elas são sinônimo de inteligência, ética, destemor e garra, mas também de amor, doçura, compreensão e solidariedade. Temos no quadro do bravo MPE/AL as maiores referências do Brasil na defesa dos interesses da sociedade. Por isso, hoje, juntos e irmanados, dizemos não à violência contra a mulher”, completou.

Já o diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes, mostrou-se satisfeito com o resultado da caminhada. “A caminhada de hoje é uma grande iniciativas das instituições vinculadas à Justiça, como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça de Alagoas, em prol da paz no nosso estado, sobretudo na casa da família alagoana, com destaque para o respeito às mulheres. É inadmissível que, em pleno século XXI, nós tenhamos mulheres vítimas de ataques de seus companheiros, parentes e da comunidade masculina em geral. Todos nós juntos devemos amadurecer o combate às mais diversas práticas de violência de gênero a fim de garantir o respeito que a mulher merece. A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa trará ao longo dos próximos dias atividades que tratam disso”, disse Tavares.

“É importante destacar que a Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa surgiu no sentido de apresentar a sociedade medidas de combate e prevenção à violência doméstica. A sociedade violenta também representa um reflexo da violência que ocorre no seio da família. Assim, ao longo da semana o sistema de Justiça se ocupará apenas de casos relacionados à Lei Maria da Penha, tal como disponibilizará vários espaços de divulgação da legislação porque qualquer mudança social passa pela educação, conhecimento e informação. Ao contrário do ‘oba-oba’ que costuma envolver a comemoração do Dia Internacional da Mulher, levamos a sério a luta em defesa dos direitos conquistados pelo gênero feminino”, destacou a promotora de Justiça Maria José Alves da Silva.

Também participaram da atividade membros e servidores do MPE/AL, a Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal) e o programa Ministério Público Comunitário. Além deste, instituições como Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria dos Direitos da Mulher, Governo do Estado como um todo, por meio de diversas secretarias, e empresas que apoiam a causa estiveram presentes na iniciativa da instituição ministerial.

Programação recheada

Nesta segunda-feira, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas promoverá mais duas atividades. A primeira delas será a palestra “Transformando Sonhos em Realidade”, que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro do Poço, das 9h às 11h. Na ocasião, também ocorrerá a aplicação da ferramenta de coach “Roda Viva”, com a consultora do Sebrae Gleide Vilela.

No mesmo dia, a titular da Promotoria de Justiça de Combate e Prevenção à Violência Doméstica, Maria José Alves, representará o MPE/AL, numa palestra da Escola da Magistratura do Estado de Alagoas, onde falará sobre a Equidade de Gênero. Pela tarde, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e o procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes receberá, junto com a diretoria da Ampal, o público feminino do Ministério Público para uma almoço de confraternização e homenagem às mulheres na sede da entidade de classe.

Na quarta-feira, será a vez da Escola Superior do MPE/AL e do programa Ministério Público Comunitário promoverem um encontro com a população do bairro Vergel do Lago, na zona sul de Maceió. Na ocasião, ocorrerá mais uma edição do “MP vai à Praça”. Dessa vez, serão oferecidos serviços gratuitos de orientação sobre a Lei Maria da Penha.

Haverá também a promoção de serviços de saúde, beleza e bem-estar, com o apoio do SENAC, SEBRAE, Cooperativa Pindorama, Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas, O Boticário, Toldos e Varanda e outras instituições.

Por fim, no Maceió Shopping, haverá, no período de 10 a 13 de março, um stand do Ministério Público do Estado de Alagoas para tirar dúvidas sobre o uso adequado da Lei Maria da Penha, tal como orientar sobre mediação comunitária de conflitos referentes à violência doméstica e familiar.

A Semana Nacional

O objetivo da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é mostrar que a paz é a justa causa pela qual as mais diversas instituições de Justiça de todo o país se empenham, buscando garanti-la aos lares brasileiros. A campanha ocorrerá com ações de conscientização e com a busca pela realização do maior número de julgamentos de casos de violência contra mulheres em todo o Brasil.

“A busca da paz em casa tem motivo simples: a violência não para nos umbrais da porta de entrada. Ganha a rua e daí lança-se à praça, na qual vira fúria. Contra essa força não há força bastante a contê-la sem o custo de vidas. Viver em paz é direito. Violência não é desavença, é injustiça. A paz é construção conjunta, sabe-se bem. Paz é nossa justa causa”, conclui a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, uma das responsáveis pela campanha do STF.

A Semana Nacional vai promover a intensificação de júris, audiências e julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, sempre sob a forma da Lei Maria da Penha, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei.