De 08 a 13 de março, a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP/AL) promove uma série de atividades relacionadas à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A campanha que abrange o Dia Internacional da Mulher foi idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de motivar uma cultura de paz também junto à família brasileira.

O Núcleo de Defesa da Mulher, a Promotoria de Combate e Prevenção à Violência Doméstica, a Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal) e o programa Ministério Público Comunitário apoiam a iniciativa comandada pelo diretor da ESMP/AL, procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes.

Para o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá o Dia Internacional da Mulher deve ser replicado o ano inteiro. “Hoje e sempre devemos homenageá-las, principalmente no Ministério Público onde contamos com valorosas servidoras, promotoras e procuradora de Justiça”, destacou.

“A Escola Superior, como órgão de aperfeiçoamento e fomento a atividades culturais e acadêmicas do Ministério Público, não poderia deixar de fazer uma programação dedicada à mulher. Dentro da nossa instituição, a mulher tem sido um braço forte e tem agido com bravura e abnegação. Comparo as servidoras, promotoras de Justiça e procuradora de Justiça com as grandes mulheres do mundo, a exemplo de Joana D’Arc e Cora Coralina”, ressalta o chefe da ESMP/AL.

Na abertura da campanha, a Escola Superior realizará, a partir das 8h deste domingo, uma caminhada na orla de Maceió. O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria dos Direitos da Mulher e o Governo do Estado como um todo, por meio de diversas secretarias, além de empresas que apoiam a causa, participarão da atividade.

Neste domingo, também na orla, o MPE/AL fará atendimento itinerante com orientações sobre a Lei Maria da Penha, informando à população sobre os direitos da mulher por meio de vídeos, diálogos e panfletos educativos.

MPE/AL em defesa e pelo valor da Mulher

Outras ações também serão realizadas pela ESMP/AL, em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), algumas voltadas para o público interno, outras, para a comunidade. Estas ações também contam com a participação do Núcleo de Defesa da Mulher e a Promotoria de Combate e Prevenção à Violência Doméstica.

Como exemplo da ação interna, será realizada no dia 09 de março, das 9h às 11h, a palestra “Transformando Sonhos em realidade” e a aplicação da ferramenta de coach “Roda da Vida”, com a consultora do Sebrae Gleide Vilela. No mesmo dia, a promotora de Justiça Maria José da Silva, representando o MPE/AL, ministrará uma palestra na Escola da Magistratura (ESMAL), sobre a Equidade de Gênero.

Segundo a promotora, a campanha busca mais que a sensibilização de toda a sociedade para as questões da violência doméstica e familiar contra a mulher. “A violência doméstica aflige toda a família, transformando a sociedade em um verdadeiro barril de pólvora. A campanha visa muito mais, visa a sensibilização, mas, principalmente, a mudança de postura, a mudança do olhar para as questões da violência doméstica e familiar”, destacou.

Já pensando na comunidade, ocorrerá mais uma atividade do projeto “MP vai à Praça”, que acontecerá no bairro do Vergel do Lago, no dia 11 de março, onde serão oferecidos serviços gratuitos de orientação sobre a Lei Maria da Penha, serviços de saúde, beleza e bem-estar, com o apoio do SENAC, Cooperativa Pindorama, Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas, O Boticário, Toldos e Varanda e outras instituições. O Sebrae/AL também estará presente no evento e disponibilizará consultoria gratuita de noções de empreendedorismo para quem deseja abrir o próprio negócio.

Por fim, no Maceió Shopping, haverá, no período de 10 a 13 de março, um stand do Ministério Público do Estado de Alagoas para tirar dúvidas sobre o uso adequado da Lei Maria da Penha, tal como orientar sobre mediação comunitária de conflitos referentes à violência doméstica e familiar.

A Semana Nacional

O objetivo da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é mostrar que a paz é a justa causa pela qual as mais diversas instituições de Justiça de todo o país se empenham, buscando garanti-la aos lares brasileiros. A campanha ocorrerá com ações de conscientização e com a busca pela realização do maior número de julgamentos de casos de violência contra mulheres em todo o Brasil.

“A busca da paz em casa tem motivo simples: a violência não para nos umbrais da porta de entrada. Ganha a rua e daí lança-se à praça, na qual vira fúria. Contra essa força não há força bastante a contê-la sem o custo de vidas. Viver em paz é direito. Violência não é desavença, é injustiça. A paz é construção conjunta, sabe-se bem. Paz é nossa justa causa”, conclui a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, uma das responsáveis pela campanha do STF.

A Semana Nacional vai promover a intensificação de júris, audiências e julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, sempre sob a forma da Lei Maria da Penha, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei.