Com o objetivo de possibilitar a reflexão sobre as propostas de alterações ao Código de Processo Civil, a Escola do Ministério Público (ESMP) realiza um curso de 16 de março a 13 de abril. As inscrições para quem deseja participar do curso já estão abertas.

As mudanças propostas ao Código de Processo Civil (CPC) vêm gerando uma série de questionamentos. Por isso, o curso promovido pela ESMP, intitulado “Propostas de alterações ao CPC: Reflexões” permitirá que os membros e servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas, elevem o nível de conhecimento, mantendo-se atualizados sobre o tema.

Segundo o diretor da ESMP, o procurador de Justiça Eduardo Tavares, o conhecimento da redação proposta e a discussão aberta é essencial. “O curso vai ser muito importante, pois promoverá a discussão acerca de um tema polêmico, que merece atenção e numa fase em que ele ainda está para ser aprovado ou não pelo Congresso Nacional. Caso a nova redação do CPC seja devidamente aprovada, a ESMP vai oferecer um curso com conteúdo programático e carga horária mais completos, já estamos nos organizando para isso. Mas, antes disso, é fundamental que os membros e servidores  do Ministério Público já entrem no universo das discussões, para conhecer o que está sendo proposto e em, caso de aprovação, o que será modificado”, explicou.

As inscrições para o curso podem ser realizadas presencialmente na ESMP ou por meio do email esmp@mpal.mp.br, no qual deve ser informado nome completo, cargo, setor/promotoria, email e telefone. As vagas são limitadas. Outras informações podem ser obtidas pelo 2122-3727.

O evento acontecerá no auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de Lima Filho, que fica na sede do MPE/AL.

O curso

A cerimônia de abertura ocorrerá no dia 16 de março, com a presença do procurador-geral de Justiça Sergio Jucá, do Ministro Superior do Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Soares Martins, do desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Tutmés Airan, inscritos no curso e outros convidados. O ministro fará uma breve palestra sobre o tema geral do curso.

A segunda palestra do curso, ocorrerá no dia 24 de março, o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, trará a reflexão sobre o “Sistema recursal e coisa julgada no novo CPC”. Ele possui graduação em Direito pela Ufal, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com experiência e ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos temas Direito Processual Civil e Constitucional.

Já no dia 30 de março, será debatido sobre a “Parte Geral e Tutela de Urgência no novo CPC”, que terá como facilitador o advogado e professor Márcio Oliveira Rocha, que é doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professor de Processo Civil nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em algumas instituições.

As “Inovações no processo de conhecimento a partir do novo CPC” serão discutidas no dia 06 de abril, e terá como facilitador o advogador e professor universitário Diego Carvalho Teixeira, que possui graduação e mestrado em Direito pela Ufal, com experiência em Direito Ambiental e Processual Civil.

Para finalizar o curso, no dia 13 de abril, o advogado e consultor jurídico Pedro Henrique Nogueira promoverá a discussão sobre as “Normas Fundamentais do novo CPC”. Ele é doutor pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Direito pela Ufal, professor de Direito Processual Civil (graduação e mestrado) na Ufal e coordenador do curso de Direito na SEUNE.

Código de Processo Civil (CPC)

O CPC é uma lei federal que tem por objetivo regular o procedimento que deve ser seguido para a solução de conflitos no âmbito judicial civil, seja relativo a questões de família, contratos, administração pública, tributária, de sucessão, comerciais, entre outras. Praticamente todos os processos, independentemente da matéria, têm ritos que passam pelo CPC.

ESMP

A missão da ESMP é realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, estudos e publicações que contribuam para o aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e funcionários.

Programação

16/03

Horário: Das 8h às 12h

Solenidade de Abertura do curso e Palestra

Tema: “Propostas de alterações ao CPC: Reflexões”

Facilitador: Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Breve currículo: Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da 1ª Seção, biênio 2013/2015. Membro da 2ª Turma. Membro da Corte Especial. Membro do Conselho de Administração. Corregedor-Geral da Justiça Federal. Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal. Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM.

24/03

Horário: Das 8h às 12h

Tema: Sistema recursal e coisa julgada no novo CPC

Facilitador: Dr. Frederico Wildson da Silva Dantas

Breve currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Ex-Procurador do Estado de Alagoas. Juiz Federal desde 2002, é Juiz da 1ª Relatoria e Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Alagoas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), onde atua, desde 2008, na área de Direito Processual Civil e Constitucional em nível de graduação e pós-graduação (curso de mestrado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Civil e Constitucional.

30/03

Horário: Das 8h às 12h

Tema: Parte Geral e Tutela de Urgência no novo CPC

Facilitador: Dr. Márcio Oliveira Rocha

Breve currículo: Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Professor de Processo Civil (Faculdade Cesmac do Agreste e FAL – Estácio), nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Professor da ESA/AL. Membro da ANNEP. Advogado.

06/04

Horário: Das 8h às 12h

Tema: Inovações no processo de conhecimento a partir do novo CPC

Facilitador: Dr. Diego Carvalho Texeira

Breve currículo: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Advogado, Professor Universitário em diversas instituições de ensino.

13/04

Horário: Das 8h às 12h

Tema: Normas Fundamentais do novo CPC

Facilitador: Dr. Pedro Henrique Nogueira

Breve currículo: Advogado e consultor jurídico. Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL). Professor de Direito Processual Civil (graduação e mestrado) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Coordenador do curso de Direito na SEUNE.