O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) iniciou, nesta terça-feira (10), o 5º processo seletivo público que tem por finalidade o preenchimento de vagas por estagiários de Direito. São 150 vagas, sendo que 13 delas são destinadas para portadores de necessidades especiais. O edital do concurso está publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de hoje.
Poderão participar do processo seletivo os estudantes do curso de Direito das instituições de ensino superior credenciadas ao Programa de Estágio do MPE/AL. O processo seletivo será realizado pela Fundação Apolônio Salles (Fadurpe), sob a supervisão e acompanhamento da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas (ESMP- AL).
De acordo com a promotora de Justiça e diretora da ESMP-AL, Stela Valéria Cavalcanti este processo seletivo significa desenvolvimento para os estudantes e para a própria instituição. “O programa de estágio tem a finalidade de contribuir para a formação profissional dos estudantes de Direito. Durante os dois anos de estágio, os estudantes terão a oportunidade de desenvolver suas habilidades e colaborar com a instituição nas Promotorias para as quais forem selecionados. É uma oportunidade ímpar, principalmente para aqueles que pretendem prestar concurso para o Ministério Público”, disse a promotora.
O estágio terá carga horária de 20 horas semanais, no período da manhã ou da tarde, tendo duração de 6 meses, que pode ser prorrogado por até três vezes por igual período. O estagiário fará jus a uma bolsa de complementação educacional no valor de um salário-mínimo vigente, auxílio-transporte e seguro de vida.
As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://www.fadurpe.com.br/mpal2014. O período de inscrição começa hoje e segue até o dia 07 de julho.
O valor da taxa de inscrição é R$ 45,00. O pagamento será recolhido mediante boleto bancário, o qual será gerado no ato da inscrição pela internet. Além disso, o candidato deverá levar uma lata de leite em pó, a qual deverá ser entregue, no dia e local da prova, para ser doado a instituições de caridade.
Os interessados em obter isenção do pagamento da taxa de inscrição deverão preencher o formulário padrão disponível no site. O candidato só poderá se inscrever para concorrer às vagas ofertadas em apenas uma comarca/lotação.
Sobre o processo seletivo e prova
O processo seletivo será constituído de uma prova Escrita/Objetiva, que está previsto para ser realizada no dia 20 de julho, no horário das 14h às 18h (horário local). A prova conterá 80 questões, sendo dividida em duas partes – Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos em Direito.
Cada questão da prova objetiva terá cinco alternativas de múltipla escolha, das quais somente uma estará correta. O candidato que faltar à prova ou obtiver menos que 50% do total de pontos da Prova Objetiva será eliminado.
As provas serão realizadas em Maceió, Arapiraca e Penedo. Os interessados poderão optar qual o local que desejam no ato da inscrição. O processo seletivo tem validade de 1 ano, a contar da data da divulgação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas, Sérgio Jucá.
Sobre as vagas
São 57 vagas para Maceió e 80 vagas para o interior de Alagoas, sendo que o candidato poderá optar pela cidade de lotação no ato da inscrição.
Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais o interessado deverá no ato da inscrição declarar-se portador de deficiência, especificando sua condição; bem como dentro do prazo previsto no edital encaminhar requerimento e laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos noventa dias, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
O candidato portador de deficiência deverá requerer, presencialmente, durante o período de inscrição, atendimento especial, indicando as condições de que necessita para a sua realização na sede da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, em Maceió-AL, na Rua Humberto Mendes, nº 636 (acesso pela rua lateral), 1º andar – Bairro Poço, CEP. 57.025-400; em Arapiraca-AL, na Rua Samaritana, nº 1.025 – Bairro Santa Edwirges, CEP: 57.310-245; e, em Penedo, na Av. Floriano Peixoto, nº 167, Bairro Centro Histórico, CEP: 57.200-000, no horário das 8h às 13h. Ou, via postal (AR ou SEDEX), desde que postados até o último dia de inscrição.
