O promotor de Justiça do Tocantins, Felício Soares, é o convidado da Escola Superior do Ministério Público Estadual (ESMP) para uma palestra sobre armas de fogo. No encontro, ele também lançará seu livro: Manual sobre Armas de Fogo – para Operadores do Direito. O autor compilou, em um único volume, material teórico-prático das diversas vertentes sobre armas de fogo, assunto de conhecimento imprescindível aos operadores do Direito, como explicou o diretor da ESMP, o procurador de Justiça Sérgio Jucá. O evento está marcado para a segunda-feira (28), a partir das 9h30, no auditório do prédio-sede do MPE, no Poço.
Promotor de Justiça no Tocantins, Felício Soares foi aluno do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Articulista, Conferencista e Ex-Professor Universitário, ele é pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Com linguagem clara e direta, o promotor promete uma explanação multidisciplinar sobre o tema, proporcionando uma abordagem sobre Balística forense, Medicina Legal, aspectos administrativos e doutrina sobre legislação criminal, entre outros assuntos do mundo das armas de fogo.
O seminário é voltado para promotores e procuradores de Justiça, servidores e estagiários do MPE, mas também será aberto para comunidade. As inscrições devem ser realizadas até a sexta-feira (25), das 8h às 13h, através do email esmpal@yahoo.com.br, ou através do telefone 2122-3700, com os servidores João Marcello e Genilson.
PROGRAMAÇÃO:
9h30 – ABERTURA
Dr. Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá
Procurador de Justiça
Diretor da ESMP-AL
Dr. Cláudio José Brandão Sá
Promotor de Justiça
Secretário de Planejamento da ESMP-AL
Dr. Edelzito Santos Andrade
Promotor de Justiça
Secretário Executivo da ESMP-AL
9h45 – PALESTRA FELÍCIO SOARES
Promotor de Justiça
10h45 – DEBATE
11h15 – APRESENTAÇÃO DO LIVRO: MANUAL SOBRE ARMAS DE FOGO – PARA OPERADORES DO DIREITO
SERVIÇO:
28 de NOVEMBRO de 2011 (sexta-feira) – 9h30
Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas
Rua Dr. Pedro Jorge de Melo e Silva, 79, Edf. Carlos Guido Ferrário Lobo, 5º andar, Poço, Maceió/AL.
VAGAS LIMITADAS. Inscrições até 25 de novembro (sexta-feira), das 8h às 13h.
ESMP-AL – Escola Superior do Ministério Público de Alagoas
Telefone: 2122-3700 / E-mail esmpal@yahoo.com.br
Sobre o Livro
Felício Soares e a Editora Impetus lançam a 1ª edição do Manual sobre Armas de Fogo – para Operadores do Direito. O autor compilou, em um único volume, material teórico-prático das diversas vertentes sobre armas de fogo, assunto de conhecimento imprescindível aos intervenientes na área criminal, tais como membros do Ministério Público e da Magistratura, Delegados de Polícia, Advogados, Defensores, Peritos etc. Com linguagem clara e direta, o autor faz uma explanação multidisciplinar sobre o tema, proporcionando ao leitor um livro que aborda Balística forense, Medicina Legal, aspectos administrativos e doutrina sobre legislação criminal (sob uma vertente ainda inédita no mercado editorial), entre outros assuntos. A obra traz ainda sugestões de quesitos para cada aspecto pericial analisado, proporcionando ao operador do Direito obter base teórica para uma interpretação precisa sobre fatos que envolvem a dinâmica de armas de fogo; o que resulta na sustentação (ou refutação) de uma tese, baseada em técnicas científicas das mais modernas. Além de vasta compilação de jurisprudência dos tribunais superiores e da principal legislação sobre o tema, a obra já vem atualizada pela recente reforma processual sobre medidas cautelares (Lei Federal nº 12.403/2011.
