Tomaram posse, na manhã desta quarta-feira (12), os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE/AL). A solenidade, comandado pelo procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, aconteceu na Sala dos Colegiados Procurador de Justiça Joubert Câmara Scala. Os cinco integrantes do Colegiado foram eleitos na semana passada e terão mandato de um ano. Em discurso, todos eles agradeceram os votos recebidos e assumiram o compromisso de atuar com dedicação e respeito diante das decisões que serão tomadas pelo Conselho durante o ano de 2019.
Para o próximo ano vão compor o CSMP, os procuradores de justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Luiz de Albuquerque Medeiros Filho, Walber José Valente de Lima, Luiz Barbosa Carnaúba e Eduardo Tavares Mende.
O procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, reafirmou parabenizou os novos membros do Conselho Superior. “A eleição ocorrida na semana passada foi um ato democrático dentro da instituição, com a classe elegendo os novos membros do Conselho Superior e quem venceu o pleito e está sendo empossado neste momento não é cada um dos cinco procuradores escolhidos, essa vitória é do Ministério Público. Tenho a certeza que em 2019 continuemos a desempenhar o nosso trabalho com eficiência e dedicação, de forma que possamos engradecer o Ministério Público”, afirmou.
Como conquistou o primeiro lugar na eleição, o subprocurador administrativo institucional, Márcio Roberto Tenório, falou em nome de todos os eleitos. “A expectativa é de muito trabalho para este ano e tenho certeza que todos darão sua total força laboral para o bom do andamento da instituição e para o bem da sociedade. Estamos todos nós imbuídos de um único propósito, que é servir ao estado de Alagoas, ao Ministério Público e ao seu povo”, declarou.
O Conselho
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a Comissão de Concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.
O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.
Logo depois da posse, o procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, fez uma foto junto com os cinco procuradores eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE/AL), o atual corregedor-geral da instituição, procurador de justiça Lean Araújo, que no ano de 2019 assume o cargo de ouvidor -geral e o próximo corregedor-geral, que passa a exercer o cargo a partir de Janeiro do ano que vem, procurador de justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
