Pela 12ª Semana Nacional do Museu, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) recebeu, na manhã desta terça-feira (13), um grupo de 40 estudantes da escola estadual Professor Virgílio de Campos. Os jovens, com faixa etária de 12 a 21 anos, visitaram o Memorial Desembargador Hélio Cabral onde tiveram acesso à exposição permanente sobre a história do Ministério Público em Alagoas. A semana segue até o dia 18 de maio em museus de todo o país.

Os estudantes também acompanharam a palestra sobre Direitos e Deveres da Criança e do Adolescente, realizada pela promotora de Justiça Marília Cerqueira Lima. A representante do MPE/AL falou sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que desde 1990 assegura os direitos infantojuvenis e reforça os deveres dos adultos com os menores. A maioria dos jovens presentes no auditório Edgar Valente de Lima Filho, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, desconhecia o estatuto.

“Os jovens precisam conhecer seus direitos, mas também seus deveres. Podemos exemplificar esse raciocínio com o caso dos famosos ‘rolezinhos’ em shoppings centers e espaços públicos. Realizá-los com a finalidade de encontrar os amigos, interagir com eles e celebrar a juventude é algo muito bom. O que não pode é violar o direito das demais pessoas durante esses encontros. Se isso acontecer, o menor terá de responder de acordo com o código da criança e do adolescente. O mesmo cuidado vale para a forma como tratam o professor em sala de aula”, explicou Marília Cerqueira.

A diretora do colégio Professor Virgílio de Campos, Clarice Chagas, ressaltou a importância dos estudantes conhecerem melhor o ECA e o próprio MPE/AL. “Essa visita oferece aos jovens um contato com outra realidade, bem diferente da encontrada na comunidade ou nas suas próprias casas, de modo a estimular e renovar os sonhos deles em relação a serem profissionais de Ensino Superior comprometidos com a sociedade, como é o caso dos promotores e procuradores de Justiça”, disse.

Para o estudante David William, de 14 anos e um dos poucos a afirmar já ter “ouvido falar” do ECA, a palestra serviu para tirar várias dúvidas sobre o estatuto. “Muito legal essa atitude do Ministério Público em nos trazer para cá, mostrar o que faz no seu dia a dia de trabalho e falar sobre os nossos direitos e deveres. Seria bacana que vocês [membros e servidores do MPE/AL] levassem mais escolas para conhecerem o memorial e as leis das crianças e adolescentes”, opinou o jovem, que, no final da palestra, recebeu um kit-lanche.

Projeto “A Escola Vai ao Memorial”

Ao lado do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, a promotora de Justiça Kícia Oliveira de Cabral Vasconcelos foi uma das principais responsáveis por retomar a visita das escolas ao  Memorial Desembargador Hélio Cabral neste ano. A promotora destacou que o contato dos estudantes com a história do Ministério Público Estadual faz parte do projeto “A Escola Vai ao Memorial”, que, em outras épocas, levou centenas de alunos ao museu da instituição.

“O projeto permite que esses jovens saibam qual é o papel do Ministério Público e o quanto cada um deles pode contar com os membros e servidores desta Casa. Veja, estamos falando de uma parcela da população altamente vulnerável, não só por conta da idade, como também pelas condições sociais em que se encontram. Eles precisam e devem saber que a instituição pode sim ajudá-los em eventuais dificuldades por meio do contato direto conosco ou mesmo por denúncia anônima física ou virtual”, considerou Kícia Cabral.

A coordenadora do memorial, Gisela Pfau, afirmou que as visitas das escolas à exposição “A história do Ministério Público em Alagoas” deve continuar ao longo do ano. “Queremos garantir, pelo menos, duas visitas de estudantes por mês. Já contatamos a Secretaria de Estado da Educação para motivar os diretores a trazerem os jovens neste momento em que o nosso foco é a rede estadual de ensino. Na sequência, vamos contatar a rede municipal e, em seguida, as escolas de cidades do interior. É necessário que o poder público garanta a estrutura necessária para os alunos conhecerem o MPE/AL, tal como ocorreu hoje com o apoio da Polícia Militar, responsável pelo transporte dos garotos”, disse.