Já está de portas abertas o Memorial Desembargador Hélio Cabral, a unidade museológica do Ministério Público do Estado de Alagoas. Depois de um processo de revitalização durante o ano de 2013, nessa sexta-feira (07), ele foi reinaugurado. A solenidade contou com a presença de membros do MPE/AL, autoridades e personalidades ligadas a cultura no Estado. A ideia de revitalizar o espaço foi de iniciativa do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, que contou com o apoio da curadora do Memorial, a promotora de Justiça Kícia Oliveira Cabral de Vasconcellos, na coordenação da atividade.

“O Ministério Público Estadual vela pela sua memória. Não esquece daqueles que fizeram parte da história da instituição. Ao assumir a Procuradoria Geral de Justiça, lutamos para que a revitalização do memorial se tornasse realidade. Hoje entregamos aos membros, aos servidores e à sociedade alagoana um espaço rico em história e que permitirá a todos uma maior familiarização com a nossa instituição. Que o Memorial seja perene por 10, 40, 50 anos. É o nosso legado para a população do Estado. Ao ingressar neste recinto, vocês vão conhecer os vultos da história do Ministério Público, como a do procurador de Justiça aposentado, vice-governador Thomaz Nonô, que, tal como tantos outros bravos membros desta Casa, trabalhou com vocação e idealismo para fazer justiça em nome da lei, que é a nossa missão. Parabenizamos, em especial, o ex-procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, a família Pfau e a promotora Kícia Cabral, curadora do Memorial e também filha do desembargador Hélico Cabral, um homem de estirpe e que deixou saudades”, declarou o chefe do MPE/AL, Sérgio Jucá.

“Quando inauguramos o memorial em 1999, contamos com a participação de todos os integrantes do Ministério Público do Estado de Alagoas no resgate da história desta Casa. Até porque estávamos há apenas 10 anos da promulgação da Constituição Federal, um momento difícil de consolidação, em que brigávamos pela nossa autonomia financeira e orçamentária. Então, a criação do Memorial passava a ser fundamental para resgatar a trajetória do Ministério Público no estado e, junto com ela, seu valor. O memorial permite relembrar os atos da instituição do passado e, assim, redimensionar as ações presentes, tanto da geração atual quanto do futuro. Lembro-me dos estudantes da rede pública estadual que costumavam a frequentar o espaço no final do anos 1990 e início dos anos 2000. Já era uma forma de aproximar os pequenos cidadãos do MPE/AL, facilitando a compreensão do que significa esta unidade ministerial”, recordou Lean Araújo, procurador de Justiça.

O vice-governador de Alagoas, procurador de Justiça aposentado José Thomás Nonô, prestigiou a solenidade e não poupou elogios ao Ministério Público Estadual. “É uma grata satisfação estar de volta à minha casa e ver que o memorial perpetua a história dessa instituição que, através de muito trabalho, esforço e dedicação, conquistou o respeito da sociedade. O MPE/AL tem serviços extraordinários prestados e é o órgão que defende os direitos difusos e coletivos do povo. Ultimamente se comentou que o Ministério Público teria poder demais. Mas, eu diria o contrário. Ele tem é poder de menos. Quem é que defende o desvalido? Quem é que socorre o desassistido? Quem move ações contra os poderosos que cometem crimes? É por isso que tenho orgulho de fazer parte da instituição”, disse ele.

“Quero esclarecer que este memorial, um bem do Ministério Público do Estado de Alagoas e que tem o meu pai – Hélio Cabral – como patrono, é um repositório da história do MPE/AL. História essa que desejamos e vamos ampliar através do registro da atuação de seus procuradores, promotores e servidores. Como diria Oswaldo de Araújo Soares, presidente do Ibram – Instituto Brasileiro de Museus -, um museu é o lugar em que sensações, ideias e imagens de pronto irradiadas por objetos e referenciais ali reunidos iluminam valores essenciais para o ser humano. Então, o que queremos é todos que visitem o memorial se sintam assim. Nosso objetivo é tornar esse lugar um espaço onde se descobre e se aprende, onde se amplia o conhecimento e se aprofunda a consciência da identidade, da solidariedade e da partilha”, afirmou Kìcia Cabral, em seu discurso.

“Também já disse Oswaldo Soares que, meio dos museus, a vida social recupera a dimensão humana que se esvai na pressa da hora. As cidades encontram o espelho que lhes revele a face apagada no turbilhão do cotidiano. E cada pessoa acolhida por um museu acaba por saber mais de si mesma”, completou a curadora e promotora de Justiça.

A cerimônia que marcou a revitalização integra as comemorações dos 14 anos de instalação do Memorial, bem como as dos 88 anos de nascimento do seu patrono. Além de Sérgio Jucá e Lean Araújo, estiveram presentes o corregedor-geral do Ministério Público, Márcio Roberto Tenório, e os procuradores de Justiça Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto, Antiógenes Marques de Lira, Dilmar Lopes Camerino, Dennis Lima Calheiros, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz e Marcos Barros Méro e o procurador aposentado Fábio Cabral, irmão do desembargador Hélio Cabral. Pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, compareceram os desembargadores Antônio Sapucaia e Antônio Nunes. Também prestigiaram a reabertura do memorial, o secretário estadual de Cultura, Osvaldo Viegas; a secretária municipal de Saúde, Ana Dayse Dória; o secretário municipal de Controle Interno, Felipe Mamede; a pintora e colecionadora Tânia de Maya Pedrosa e representantes da Federação Nacional das Indústrias, Academia Alagoana de Letras, Academia Alagoana de Cultura, Instituto Arnon de Mello, Centro Universitário Cesmac e Fundação Pierre Chalita.

Como vai funcionar

O Memorial Desembargador Hélio Cabral do Ministério Público do Estado de Alagoas vai funcionar como guardião da história da instituição, haja vista que, a partir de registros, documentos históricos, fotografias e peças museológicas, é narrada a história de procuradores-gerais de Justiça, procuradores e promotores de Justiça que ajudaram a construir a imagem do MPE/AL ao longo de décadas.

Dentro do espaço, o visitante também será convidado a conhecer a síntese cronológica do MPE/AL, a vida e a obra de seus membros e a história do seu patrono, o desembargador Hélio Rocha Cabral de Vasconcelos. Por mais de três décadas ele foi representante do Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, na história do MPE/AL, foi o segundo membro da instituição a integrar o TJ/AL pelo 5º Constitucional, logo após a morte do promotor de Justiça Antero Montenegro, que faleceu 30 dias depois de se tornar desembargador.

Projetos

A curadora do memorial, Kícia Cabral, explicou que aquele será um espaço cultural de reflexão e debate para a sociedade. “A democratização do Memorial, que será um lugar destino à cultura e à educação, visa promover ações que o dinamizem e que possam cumprir essa relação profunda entre o homem, sujeito que conhece, e objeto, testemunho da realidade. O espaço receberá exposições, lançamentos de livros, palestras, concursos culturais e visita de estudantes. Queremos retomar, nessa nova fase, os projetos ‘Promotor de Justiça Mirim’ e ‘A Escola vai ao MP e ao Memorial’. Nossa objetivo é fazer com que crianças e adolescentes procurem a nossa instituição e possam conhecer melhor os direitos garantidos por lei em benefício deles. É uma forma de trabalhar a cidadania junto ao público infanto-juvenil desde cedo”, explicou a promotora de Justiça.

História

O Memorial Desembargador Hélio Cabral do Ministério Público do Estado de Alagoas , do Ministério Público do Estado de Alagoas, foi instituído pela Resolução nº 004/99, de 7 de outubro de 1999, da Procuradoria Geral de Justiça, na gestão do procurador-geral Lean Antônio Ferreira de Araújo. Ele está localizado na sede da Procuradoria Geral Justiça, situada à Rua Pedro Jorge Melo e Silva, n° 79, no Poço, o Memorial, após a revitalização, trará de volta projetos de incentivo à cultura ao MPE/AL.

A inauguração do Memorial ocorreu no dia 31 de março de 2000. Dois anos depois, o Conselho Estadual de Cultura, por meio da Resolução 001/2002, tombou o espaço como patrimônio cultural de Alagoas. O tombamento foi homologado pelo governador Ronaldo Lessa, com o Decreto Executivo nº 570, de 13 de março de 2002. A época, a equipe técnica do Memorial era formada pela museóloga Célia Regina Ferreira Paiva, o arquiteto Nelson Neto de Mendonça Braga, as conservadoras e restauradoras Gisela Pfau de Carvalho Albuquerque e Graciela Pfau e o historiador Romeu de Mello Loureiro.

São atividades atribuídas ao memorial promover levantamento histórico do MPE/AL, preservar a memória da instituição, manter seu acervo atualizado e inventariá-lo. Também compete ao Memorial estimular e inter-relacionar atividades com instituições culturais com a finalidade de resgate da memória da órgão, além da conscientização social para a pesquisa, conservação e restauração do patrimônio ministerial.