O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) resolveu atender ao pleito formulado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e, antes da realização da próxima etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), fará uma grande reunião com representantes das 50 prefeituras que integram a bacia daquele rio que é considerado da integração nacional. Desde a sua criação, em 2014, a força-tarefa, que envolve 21 instituições estaduais e federais, já realizou nove etapas de fiscalização.

O encontro, que aconteceu entre o procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o promotor de justiça coordenador da FPI, Alberto Fonseca, e o presidente da AMA, Hugo Wanderley, foi realizado no prédio-sede do Ministério Público, e foi uma solicitação da entidade que representa os prefeitos alagoanos.

Na reunião, os membros do MPE/AL ouviram o apelo feito pela Associação, que quer participar das discussões de cada nova etapa da FPI. E, após escutar o pedido da entidade, a chefia da instituição e a 4ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atribuição para atuar na área de meio ambiente, acordaram com a presidência da AMA que, periodicamente, serão realizadas audiências com os prefeitos que integram a bacia hidrográfica do São Francisco, de modo que eles possam conhecer melhor o trabalho realizado pelo programa.

“O Ministério Público está sempre aberto ao diálogo. A FPI é um programa de caráter fiscalizatório, preventivo e com cunho educacional, então, é claro que a gente pode detalhar como a fiscalização funciona e orientar os prefeitos sobre o trabalho de cada equipe. Sem dúvida alguma, serão orientações que servirão de instrumento para que os gestores possam executar com mais atenção e prioridade as suas políticas públicas na área do meio ambiente. Afinal, cuidar de meio ambiente também é, dentre outras coisas, cuidar de saúde pública e da educação”, declarou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

“Teremos, no início do próximo ano, a primeira reunião sobre a 10ª etapa da FPI do São Francisco. Então, faremos o convite à AMA para que ela participe, como representante de todos os prefeitos. E, depois desse momento, a ideia é marcar um novo encontro, dessa vez com todos os gestores daquela região, e os coordenadores das 11 equipes que vão às ruas. Assim, eles poderão detalhar aos prefeitos qual é a missão de cada um desses grupos e os tipos de alvo que são fiscalizados”, explicou Alberto Fonseca.

A presidência da AMA reconheceu a importância do programa FPI do São Francisco e disse que a força-tarefa tem uma missão de educação ambiental que pode, sim, ajudar os prefeitos a cuidarem melhor das suas cidades. “A gente só quer entender como funciona essa fiscalização. E se pudermos participar das discussões, ficará mais fácil para nós gestores encontrarmos os caminhos necessários à resolução dos problemas. Sabemos que a FPI tem técnicos bastante preparados para nos orientar. E nós queremos essa orientação. É claro que não estamos pedindo para saber quais serão os alvos fiscalizados, o pedido é apenas para que possamos conversar sobre o tema um pouco antes da operação ir às ruas”, disse o presidente Hugo Wanderley.