O Ministério Público marcou presença na audiência pública, ocorrida na manhã desta segunda-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), onde foi lançado o projeto da Associação dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (ANAMMA) e ONU Meio Ambiente para discussões que levem à conservação e recuperação da Mata Atlântica. O procurador de Justiça, Luiz Medeiros, representou o procurador-geral em exercício, Márcio Roberto, reafirmando o compromisso da instituição em defesa do meio ambiente. O coordenador do Núcleo do Meio Ambiente, promotor de Justiça, Jorge Dória, e o titular da Promotoria do Meio Ambiente, promotor de Justiça Alberto Fonseca, também participaram do evento.
“O Ministério Público abraça toda e qualquer causa em defesa do meio ambiente e isso é notório em suas ações. Há pouco, Alagoas deu um alargado passo em relação aos lixões e há toda uma investida para evitar crimes, preservar a natureza e também permitir uma vida mais saudável aos cidadãos alagoanos. Entendemos que a união de forças em prol do meio ambiente será bastante lucrativa e estaremos prontos para cumprir nosso papel”, afirma o procurador Luiz Medeiros.
De acordo com a pauta da audiência pública, há um plano para uma ação conjunta partindo dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e que tende a beneficiar os 17 estados que compõem a Mata Atlântica. O intuito é de unir cada vez mais esforços em prol do meio ambiente e provocar as autoridades competentes para que estas planejem, dentro dos seus cronogramas, ações voltadas à causa.
Para o promotor de Justiça, Jorge Dória, a iniciativa é de grande relevância porque com a criação dos conselhos municipais do Meio Amberite, também é criada uma conscientização indispensável.
“Pela preocupação demonstrada com a questão ambiental e, principalmente, a ajuda que pode ser dada aos gestores municipais no sentido de criarem ou aprimorarem os conselhos municipais de meio ambiente, a iniciativa é louvável. É importante frisar que tais conselhos são instrumentos indispensáveis para que cada município possa desenvolver suas ações de proteção e, somente assim, fazerem parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama”, declara o coordenador do Núcleo do Meio Ambiente do MPE/AL.
Também deve ser lembrado que sem a existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nenhuma ação executada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente é oficialmente reconhecida. Ou seja, é invalidado tudo que tenha sido feito pelo Município.
