O procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, foi homenageado com a Medalha Mérito Legislativo, ano 2018, nesta quarta-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Essa é a mais alta honraria concedida por aquela Casa Legislativa.
O evento, que reuniu autoridades dos mais diferentes poderes e segmentos, acontece há 35 anos e sempre condecora autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.
Única autoridade alagoana a receber a homenagem, o chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), que também é presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), disse estar lisonjeado com o recebimento da medalha:
“Agradeço a concessão da mais alta honraria da Câmara dos Deputados, fruto da indicação do Deputado JHC. Aos membros, servidores e colaboradores da nossa Instituição, repasso a homenagem, destacando os importantíssimos papéis do Congresso Nacional e do Ministério Público na consolidação da Democracia e na busca de uma cidadania plena para todos. Neto do ex Procurador-Geral de Justiça, Dr. Douglas Lins, e sobrinho da destacada promotora, Dra. Marluce Caldas, o jovem e atuante deputado, bem conhece a história de lutas e conquistas alavancadas pelo empenho do Ministério Público alagoano”, declara o procurador-geral de Justiça.
A honraria foi uma indicação do deputado federal João Henrique Caldas, que integra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados:
“O Mérito Legislativo, maior honraria concedida pelo Poder que a criou, destina-se a prestar homenagens a instituições ou personalidades que tenham prestado serviço relevante ao Brasil. Nesse sentido, a vida publicado do dr. Alfredo Gaspar é testemunho vivo de seu compromisso à causa da lei e combate à corrupção. Seja em sua breve, porém marcante, passagem pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, seja sua atuação no Ministério Público, especialmente na Procuradoria – Geral de Justiça, sua passagem pelo parquet alagoano é, sem receio de exagero, um marco divisor no combate ao crime sob todas as suas formas. É uma justa homenagem a quem tem dedicado a sua vida em uma área é região tão perigosos àqueles que escolhem fazer da vida pública um sacerdócio em favor do bem comum”, ressalta o deputado.
Alfredo Gaspar de Mendonça Neto recebeu a homenagem ao lado de outras pessoas que, assim como ele, tiveram seus trabalhos reconhecidos, a exemplo de Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand, artista plástico e escritor pernambucano; Douglas Tavolaro de Oliveira, vice-presidente de Jornalismo da TV Record; e Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas – CUFA. A vereadora carioca e ativista dos Direitos Humanos, Marielle Franco, foi homenageada in memoriam.
A Medalha
Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo já homenageou centenas de autoridades, profissionais, instituições, entidades e empresas. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso ou qualquer pessoa que em certo momento da história do país realizou trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.
Cada líder partidário pode indicar uma personalidade para ser agraciado com a Medalha. Membros da Mesa Diretora da Câmara podem indicar dois homenageados. O presidente da Câmara também pode fazer indicações. Quando a homenagem for post mortem (após o falecimento), a medalha será entregue ao cônjuge, familiar ou pessoa devidamente designada pela família. As indicações podem ser feitas até o dia 30 de agosto de cada ano.
Entrega do prêmio
A premiação acontece uma vez ao ano, normalmente nos meses de novembro ou dezembro, mas não uma há data definida na regulamentação. Todos os anos a data é estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara. A solenidade é sempre realizada em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães e a entrega é feita pelo presidente da Câmara e pelo segundo secretário da Mesa Diretora daquele Parlamento.
