O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizou, nessa quarta-feira (21), uma audiência pública para discutir a implantação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública (Conseg) em Atalaia, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Maribondo, Mar Vermelho, Pindoba e Viçosa, municípios que compõe a Região do Vale do Paraíba, Zona da Mata Alagoana. Já nesta quinta-feira (22), a reunião de trabalho aconteceu em Rio Largo e também serviu para discutir o assunto com representantes de Colônia Leopoldina, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Novo Lino. A iniciativa, proposta pelo órgão ministerial, tem o objetivo de criar esses colegiados com a participação direta da população.

Ao final das audiências, os representantes dos municípios que estavam presentes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a criação dos conselhos em 15 dias. Além disso, os gestores municipais se comprometeram a discutir as diretrizes para a execução de uma politica municipal de segurança pública, de combate à criminalidade e prevenção à violência.

O coordenador do Centro Apoio Operacional às promotorias de Justiça (Caop), promotor de justiça José Antônio Malta Marques, que durante o evento representou o procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório, a importância da união de forças para melhorar a segurança nos municípios alagoanos e falou sobre a necessidade da implantação dos colegiados para o funcionamento de políticas públicas que tenham este objetivo.

“Temos a missão de estar junto à população e, com ela, discutir e apontar direções para a segurança pública. Os conselhos devem sempre ouvir o cidadão que o procurar. Além disso, as instituições ligadas à segurança, o Ministério Público, o Legislativo, o Poder Executivo devem permanecer de portas abertas para receber as sugestões do colegiado. E dessa forma, por exemplo, que os conselheiros poderão sugerir ações preventivas junto aos estudantes. É preciso entender que os conselhos poderão fazer estudos e dar diretrizes que mostrem como está a situação de cada município nessa área. Hoje, esse levantamento é fundamental para que os prefeitos possam traçar o perfil de sua cidade e quais direções tomar. Lembremos que o Brasil, pela vez primeira, terá um Plano Nacional de Segurança Pública e, se cada prefeito entender melhor a sua realidade, estará preparado para participar desse plano. E os conselhos serão peças-chave para que isso aconteça”, argumentou o promotor de Justiça.

Além José Antônio Malta Marques, estiveram presentes na reunião a coordenadora do Núcleo de Combate à criminalidade, promotora de justiça Myria Ferro e os promotores de justiça Anderson Cláudio de Almeida Barbosa, titular da Promotoria de Justiça de Viçosa, Paulo Roberto de Melo Alves Filho, da Promotoria de Justiça de Capela e Sóstenes de Araújo Gaia, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Atalaia.

A coordenadora do Núcleo de Combate à criminalidade, Myria Ferro ressaltou a importância da união de todos para o sucesso dos Conselhos. “Essa ideia monstra que o Ministério Público vai além dos gabinetes dos promotores. Vai em busca da realização dos sonhos da população que é ter a segurança de volta. De poder ir e vir sem a preocupação que tanto permeia a rotina do cidadão. Mas, é preciso que os gestores públicos, as instituições e a própria sociedade se abracem, caminhem na mesma direção, apontando saídas e buscando soluções. Apenas dessa forma conseguiremos ter êxito”, declarou.

O promotor de justiça Anderson Cláudio de Almeida Barbosa também falou sobre a necessidade da implantação dos conselhos na Região do Vale do Paraíba. “O interesse do Ministério Público é que os conselhos sejam criados, instalados e que eles funcionem de forma deliberativa. Eles podem se fazer presentes na vida do cidadão e se tornar condutores de todas as reivindicações da sua comunidade. Será o cidadão que fará com que a política de segurança pública seja aperfeiçoada”, disse ele.

Também estiveram presentes ao evento os prefeitos Francisco Luiz de Albuquerque, de Atalia, Antônio Palmery, da cidade de cajueiro e David Daniel Vasconcelos, do município de Viçosa. Também estavam na reunião, o delegado de Polícia Carlos Reis, representando a Polícia Civil e o Capitão Evandro Brandão, representante da polícia Militar.

Na quinta-feira

Na audiência desta quinta-feira (22), foi discutida a instalação dos conselhos nas cidades de Rio Largo, Colônia Leopoldina, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Novo Lino. Além do coordenador do CAOP e da coordenadora a coordenadora do Núcleo de Combate à criminalidade, estavam presentes os promotores de Justiça Paulo Barbosa, Claudio Malta, Cíntia Calumby e Rodrigo Ferreira Lavor.

“Os conselhos são a oportunidade para que a população mostre quais são suas reais necessidades. Entretanto, é bom ressaltar, que iniciativa privada e poderes constituídos devem andar na mesma direção, juntos e buscando soluções para os problemas da segurança. E este trabalho conjunto pode mostrar os melhores projetos pedagógicos, soluções urbanísticas. Esses são alguns exemplos que podem servir de politicas preventivas para se construir uma cidade onde os cidadãos sintam-se seguros”, afirmou Rodrigo Ferreira Lavor, promotor de justiça de Colônia Leopoldina, que se comprometeu, no incido da próxima semana, realizar uma reunião com os gestores locais para acompanhar de perto a formação do conselho.

O promotor de justiça de Joaquim Gomes, Paulo Barbosa, prestigiou o evento e disse que os conselhos são as chances de se colocar em práticas inciativas que melhorem a condição de vida do s cidadãos. “Os índices da violência no Brasil são alarmantes. É preciso agir para sairmos dessa situação, acharmos uma solução. E os conselhos reúne a sociedade civil organiza, o pode público e o cidadão comum. E todos juntos, no mesmo caminho poderemos achar uma saída. É isso que os conselhos se propões e é isso que vamos buscar”, disse.

Também presente no evento, o promotor de justiça de Rio Largo, Claudio Malta, disse acreditar em soluções que envolvam o diálogo e participação de todos. “É justamente isso que a ideia do conselho propõe e nos traz. Além disso, também é um lugar onde pode-se estudar e diagnosticar a comunidade onde ele está inserido para saber suas necessidades e a partir daí as soluções. Esses conselhos é uma excelente ideia. Acompanharemos de perto para que sua prática nos leve a avanços significativos”.

Ainda participaram do evento os prefeitos Luiz Emílio Buarque, de Messias, Gilberto Gonçalves, de Rio Largo, Maria Izabel Costa, de Flexeiras, Luciene Pereira, de Novo Lino. Os últimos três gestores receberam ainda um certificado por terem aderido ao acordo de não persecução penal e fecharem os lixões de suas cidades.

Também estiveram na audiência o delegado Antônio Nunes Cabral, representando a Polícia Civil, e os tenente Marcos de Lima, representando a Polícia Militar.

fotos Claudemir Mota

Em Viçosa