Começou a 111ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). Nestes dias 15 e 16, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) recebe autoridades do Brasil inteiro que atuam com trabalhos correcionais no ramo do Ministério Público com o objetivo de trocar experiências. E na noite deste dia 15, o corregedor-geral do MPE/AL, Lean Araújo, foi empossado como presidente do CNCGMPEU.

A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que falou do orgulho em ter um membro do Ministério Público de Alagoas no posto que agora passa a ser ocupado pelo procurador de Justiça, Lean Araújo.

“Muitas vezes não trilhamos os mesmos caminhos e os mesmos ideais dentro de uma instituição, mas, aqui em Alagoas, estamos unidos com o mesmo propósito, o de bem servir à nossa sociedade. Quando vejo um integrante qo quilate de dr Lean Araújo, corregedor-geral, ex-presidente da Ampal, ex procurador-geral de Justiça galgar o mais alto posto no Conselho Nacional de Corregedores Gerais alegra meu coração porque não há nada melhor do que Alagoas exportar o que há de bom para que o Brasil conheça. Doutor Lean, o senhor apenas ratifica o orgulho de tê-lo em nossa instituição”, declara o procurador-geral de Justiça.

E lembrou a importância do Ministério Público para a sociedade brasileira no momento crítico pelo qual passa a Nação.

“O Ministério Público ainda é, para o Brasil, a mola salvadora. Os nossos inimigos jamais estarão dentro da nossa instituição. Deixo uma mensagem muita clara e objetiva para o Brasil. Em Alagoas, mesmo com a independência necessária, a Associação do Ministério Público (Ampal), Colégio de Procuradores, Corregedoria-Geral não são vozes discordantes, estamos trabalhando juntos, sem vaidades, para o fortalecimento institucional”.

Na sequência, o presidente da Associação do Ministério Público, Flávio Gomes da Costa, parabenizou o novo presidente do CNCGMPEU. Corregedor-geral de justiça, Lean Araújo, e evidenciou a coragem dos promotores de Justiça de Alagoas. Ele iniciou a fala com uma citação de Rui Barbosa e mencionou o novo espírito do CNMP e da Corregedoria.

“Tratar desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante e não igualdade real. Falo como porta-voz dos meus colegas associados e membros do Min público, porque somos o Ministério Público desigual, entre muitos, por conta do nosso estado que é pobre. Mas, mesmo assim, fazemos como o grande poeta, não esmorecemos. Nós não desistimos. O mesmo promotor de Justiça que despacha é o mesmo promotor de Justiça que cumpre o seu despacho, mas ele não desiste, ele luta. Ele faz a hora acontecer”, ressalta o presidente da Ampal.

Flávio Gomes falou da força dos promotores de Justiça de Alagoas, identificando-os como grandes guerreiros.

“Temos que ser vistos não como coitados, mas como grandes guerreiros. Porque no rosto, na expressão e na alma de cada promotor de Justiça de Alagoas tem um vitorioso que vem deixando esse estado a limpo. E não é à toa que temos cada um deles, na sua cidade, cumprindo a missão, pois antes de tudo aprendemos que ser promotor de Justiça é ser vocacionado, instrumento de Deus”, afirma Flávio Gomes.

A noite contou com a palestra “A Corregedoria Nacional e os novos desafios do Ministério Público Brasileiro”, que foi ministrada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira.

“ A carreira do procurador e promotor de justiça é um constante desafio. Temos que ter o povo como parceiro e amigo. Uma instituição que não caminha ao lado da sociedade, não pode ir muito longe. A essência o Ministério Público é está perto do povo. Lembre-se que vocês podem mudar a vida de uma pessoa com um simples olhar, com o bom atendimento, com carinho e atenção. Recorde-se, há coisas que estão antes do promotor, antes da promotora, que é o ser humano”, afirmou.

Posse da presidência e diretoria do CNCGMPEU

Finalizada a palestra da Corregedoria Nacional, teve início a posse de Lean Araújo como presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O novo presidente do CNCGMPEU ressaltou que deseja auxiliar na construção de uma instituição sólida, continuando o legado deixado pelos seus antecessores.

“O Ministério Público vive hoje uma nova formatação, é uma instituição propulsora para mudanças da realidade brasileira. E isso demanda um esforço de quem faz o órgão ministerial. E nessa realidade foi criado o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais e posteriormente a criação do Conselho Nacional do ministério Público. E assim vamos construindo um Ministério Público que precisa ocupar seu espaço previsto na Carta Constitucional, sem se sobrepor ao Poder Executivo ou o Poder Judiciário”, declarou.

Também foi dada posse a nova diretoria do CNCGMPEU, composta pelo 1º Vice-presidente, Anísio Marinho Neto, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grade do Norte; 2º vice-presidente, Paulo Afonso Garrido de Paula, da Corregedoria Geral do Ministério Público de São Paulo; 1 º secretário, João Rodrigues Filho, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Tocantins; 2 º secretário, Giovanni Rettacaso, da Corregedoria Geral do Ministério Público Militar; diretor de finanças, Flávio Cezar Fachone, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Mato Grosso; e diretor de comunicação, Ivan Saraiva Melgaré, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Carta de Maceió

Ainda durante a solenidade foi realizada a entrega da Carta de Maceió, que é uma recomendação emitida pelo CNCGMPEU para que todos os Ministérios Públicos adotem critérios semelhantes com relação ao acompanhamento e promotores em estágio probatório.

“Para fazer esta carta ouvimos vários promotores, procuradores, procuradores-gerais, diretores de escolas superiores e todas as sugestões que puderam ser harmonizadas foram acatadas. Entregamos nessa carta uma diretriz, um norte. Sabemos que cada instituição tem suas particularidades, suas realidades e podem fazer suas adaptações”, disse o procurador de justiça e antecessor do procurador de justiça Lean Araújo na presidência do CNCGMPEU, Arion Rolim Pereira.

O procurador de justiça ainda ressaltou que acima de tudo é preciso analisar se os promotores de justiça realmente possuem vocação para construir suas carreiras na instituição ministerial. “Esses meses de estágio probatório servem para averiguar o comprometimento e a dedicação de cada membro que acabou de entrar na carreira de promotor de justiça. E isso é importante, por que é nesse momento que já pode ser vislumbrada que tipo de atuação os novos membros terão”, afirmou.

Painéis

A 111ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) segue neste dia 16 com dois paineis na programação. O painel 1 terá como tema “Atividade de coaching se assemelha à atividade de magistério?”, com Marco Antônio Chaves da Silva, corregedor-geral do Ministério Público da Bahia e Oswaldo José Barbosa Silva, corregedor-geral do Ministério Público Federal.

Já o painel 2, que será capitaneado por Abraão Júnior Miranda Coelho, corregedor-geral do Ministério Público de Goiás, falará sobre “Análise e discussão das propostas normativas em tramitação no Conselho Nacional do Ministério Público disciplinadoras das ações do Ministério Público Brasileiro”.

O que é o CNCGMPEU

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, criado em março de 1994, tem uma série de atribuições, cuja finalidade é contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.

Dentre essas atribuições estão incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Público dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; respeitadas as peculiaridades locais, traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país; e promover o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça.

Também é função CNCGMP eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição; e editar súmulas acerca de questões relevantes à atuação ministerial, contribuindo para a expedição de sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público.

Ao presidente do Conselho também compete uma série de atribuições. É missão dele convocar e presidir as reuniões do Conselho e da Diretoria; convocar as reuniões das Comissões; representar, judicial e extrajudicialmente, o Conselho; praticar os atos de administração em geral; decidir sobre assuntos urgentes de interesse do Conselho; e promover estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar, observadas as legislações estaduais e federal.

Texto: Janaína Ribeiro, Dulce Melo e João Dionisio

Fotos: Anderson Macena e Claudemir Mota