Teve início, na manhã desta quinta-feira (18), a 107ª reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O objetivo do encontro é discutir a atuação e contribuições das corregedorias como órgãos estratégicos para que o Ministério Público possa aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade.
O encontro, que acontece até esta sexta-feira (19), conta com a presença de 31 representantes de Corregedorias do Ministério Público Estadual, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Durante a abertura da reunião, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, destacou a importância dos órgãos correcionais do Ministério Público Nacional. “O trabalho das corregedorias tem sido fundamental para o bom andamento do Ministério Público. Por vezes exercendo o papel de orientadora e, quando necessário, sendo firme em suas decisões. Entretanto, sempre prezando pelo bom desempenho das atividades dos procuradores e promotores de Justiça”, afirmou.
O presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), Arion Rolim Pereira, afirmou que a realização periódica do encontro é uma forma dos promotores e procuradores de Justiça trocarem experiências sobre as ações das Corregedorias-Gerais.
“É sempre necessário o diálogo com as demais Corregedorias. Nesses encontros temos a saudável discussão sobre o entendimento da nossa política de gestão. Além disso, podemos conhecer as ações acertadas, que podem ser implementadas nas mais diversas unidades ministeriais. Somos o órgão fiscalizador de quem fiscaliza. É uma missão difícil, porém necessária para que as ações do Ministério Público nacional alcancem e tragam benefícios para a sociedade brasileira”, disse.
Para o corregedor-geral do Ministério Público de Alagoas e coordenador do evento, Lean Araújo, o compartilhamento de experiência durante a reunião de trabalho pode resultar no alinhamento das ações dos órgãos correcionais nas diversas unidades ministeriais.
“É preciso entender que o papel da corregedoria não é apenas disciplinar, é também orientador. Os trabalhos do corregedor-geral devem ser pautados pela intenção de auxiliar o funcionamento do Ministério Público brasileiro, potencializando o resultado de suas ações. Encontros como este, servem para discutirmos como esse alinhamento pode acontecer, respeitando as peculiaridades de cada unidade ministerial”, declarou.
Além do procurador-geral de Justiça, do presidente do CNCGMP e do corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Alagoas, compuseram a mesa de honra o Conselheiro do CNMP, Fábio Bastos Stica; a primeira vice-presidente do CNCGMP, Vera Lúcia Pacheco, e o Primeiro Secretário, João Rodrigues Filho. Também estavam presentes o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso; ouvidor geral de Justiça de Alagoas, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz; e o procurador de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Dilmar Camerino.
Durante o primeiro dia do evento aconteceram uma série de procedimentos regimentais, reuniões técnicas, apresentação de relatórios, debates, momentos de deliberação e homenagens aos ex-corregedores-gerais José Roque Nunes Marques, do Ministério Público do estado da Amazonas, e Jair de Gouveia Quintas, do Ministério Público doestado do Amapá.