MP Digital: Corregedoria inicia produção digital nesta quarta-feira; entrega de relatório funcional físico segue até agosto

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) terá nesta quarta-feira (1º) um dia especial com o início da migração da Corregedoria-Geral para o modo digital. Correspondente a mais um avanço do “Projeto MP Digital”, que tem o Sistema de Automação da Justiça (SAJ/MP) como centro, a inovação otimizará as correições ordinárias nas Promotorias de Justiça, ao tempo em que representará uma economia de recursos públicos.

Embora a produção digital tenha início imediato, membros e servidores devem seguir confeccionando relatórios no formato tradicional, paralelamente à nova sistemática. O subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação do Ministério Público (Ceti), Antiógenes Marques de Lira, estima que no mês de agosto a transição chegue ao fim.

“A implantação do SAJ no Ministério Público do Estado de Alagoas avançou numa velocidade superior à de qualquer outra instituição ministerial graças ao apoio irrestrito da Procuradoria Geral de Justiça e ao trabalho dedicado da empresa Softplan e da Diretoria de Tecnologia de Informação da Casa. Estamos a poucos passos de alcançar 100% do projeto, o que deve ocorrer até o fim deste ano”, destacou o presidente do Ceti.

O subprocurador-geral de Justiça se refere à digitalização das atividades das Procuradorias de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Centros de Apoio Operacional e Conselho Superior. “Em relação aos órgãos de 2º grau, já há um trabalho em andamento junto aos procuradores de Justiça. Quanto ao órgão colegiado, a limitação é nacional, pois a Softplan está finalizando um software adequado para os conselhos superiores dos Ministérios Públicos Estaduais”, completou Antiógenes Lira.

Celeridade e eficácia

Com a digitalização dos processos, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas poderá analisá-los sem ter de se deslocar para a sede das Promotorias de Justiça. Assim, as visitas a cada unidade ministerial serão simplificadas e haverá melhoria na fiscalização e orientação dos membros, da produtividade até a verificação de cumprimento dos prazos processuais.

“O início dos relatórios funcionais digitais traz a expectativa da Corregedoria de otimizar as informações da atividade-fim, de modo a permitir melhor acesso aos dados funcionais. A ferramenta possibilitará ao membro, no próprio exercício da sua função, emitir seu relatório automaticamente, sem precisar preencher outro sistema. Ela também permitirá à Corregedoria a confecção de relatórios dos membros para preenchimento do Conselho Nacional do Ministério Público, possivelmente, a partir de setembro”, disse o corregedor-geral.

“Os membros e seus servidores devem registrar no sistema todos os seus atos. Audiências, manifestações, atendimento ao público, visitas, entre outros procedimentos. Se eles não forem devidamente registrados, o relatório eletrônico ficará prejudicado”, reforçou o chefe da Corregedoria.

Junto aos promotores de Justiça Adriana Gomes, Humberto Bulhões e Roberto Salomão e sua equipe de servidores, Vicente Félix acompanhou na semana passada o treinamento do SAJ/MP para uso da nova ferramenta da Corregedoria Geral.

O consultor de produtos da Softplan, Thiago Dias, afirma que a Corregedoria ganhará em celeridade e eficácia com o módulo implantado. “A Corregedoria como órgão de orientação e fiscalização da atuação funcional dos membros do Ministério Público, ao ter como ferramenta um sistema que digitaliza todos os procedimentos e processos, trabalhará de forma mais ágil, sem precisar sair do prédio-sede. Isso porque boa parte do trabalho de correições se dará no formato eletrônico, nas quais as visitas servirão apenas para checagem de informação”, explicou.

Cronograma

O diretor de Tecnologia de Informação do MPE/AL, Marcel de Castro Vasconcelos, lembra que o módulo da Corregedoria teve sua implantação planejada desde agosto de 2015. Antes dela, foram adaptadas as Promotorias de Justiça, Ouvidoria, Núcleos, Gecoc, NIMP e Setor de Protocolo, além da criação de espaços virtuais para registros de audiência, intimação, teses, pareceres e do próprio portal do SAJ/MP.

“Houve uma transparência muito grande no cumprimento do cronograma a fim de garantir a virtualização de toda a atividade finalística do Ministério Público. Hoje a Corregedoria já tem o módulo implantado e um quadro devidamente treinado. A Diretoria de Tecnologia da Informação garantirá a infraestrutura de tecnologia necessária para que a instituição trabalhe de forma virtual, facilitando, assim, a atuação funcional dos promotores e procuradores de Justiça”, disse Marcel de Castro.

“Já começamos o ano com as Promotorias de Justiça em produção digital e integradas com o Tribunal de Justiça. É fato que o Ministério Público do Estado de Alagoas abraçou a digitalização da atividade-fim desde quando adquiriu o sistema SAJ/MP em 2014 e passou a implementá-lo em meados de 2015”, disse a coordenadora da equipe residente da Softplan, Mariana Leite, que ajuda a garantir o suporte do sistema.