O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participou, nos dias 01 e 02 de agosto, da 87ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), realizado em São Paulo, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Pelo Parquet alagoano, estiveram presentes o corregedor-geral, Márcio Roberto Tenório, e a secretária-geral da Corregedoria do MP/AL, Adriana Gomes.
No evento, foram discutidos temas como o estágio probatório dos membros do Ministério Público; Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011 (PEC 37); a concessão de medidas liminares inaudita altera pars contra atos das Corregedorias Gerais em procedimentos disciplinares pelo CNMP; e limites da independência funcional face ao deve de atuar. Também foi tema de debate assuntos administrativos do CNCGMP.
Correições de agosto
Agosto será o mês de Palmeira dos Índios receber a equipe da Corregedoria Geral do Ministério Público para a realização da oitava rodada de correições ordinárias do ano. Neste mês, o corregedor-geral Márcio Roberto e os promotores Roberto Salomão e Humberto Bulhões já passaram pela Promotoria de Justiça de Capela e pela 34º Promotoria de Justiça da Capital.
A partir desta terça-feira (13), a Corregedoria inicia a nova série de correições pelas 1ª, 2ª, 3ª Promotorias de Justiça de Palmeira dos Índios. No dia 22 de agosto, será a vez da 4º e 6º Promotorias de Justiça do município que fica no agreste alagoano serem analisadas. Antes delas, a Corregedoria passará pela 10º Promotoria de Justiça da Capital.
As correições têm como objetivos avaliar a atuação dos órgãos ministeriais e repassar as orientações que se fizerem necessárias. Durante a realização das correições, qualquer pessoa pode oferecer reclamações, por escrito ou oral, sobre a respectiva unidade.
