Nesta quarta-feira (3), o Conselho Superior do Ministério Público aprovou a proposta da Corregedoria Geral do Ministério Público de publicar no site da Instituição os relatórios das correições com o objetivo de aumentar a publicidade dos serviços prestados pelo órgão à sociedade. Os relatórios serão publicados na seção da própria Corregedoria.
A segunda novidade é que os relatórios conclusivos das correições realizadas nas Promotorias de Justiça passarão a receber conceitos. “Iremos conceituar o trabalho da Promotoria de Justiça em Excelente, Muito Bom, Bom, Regular e Insuficiente. Se a classificação for Insuficiente, abriremos um procedimento administrativo contra o membro do MPE. Isso já vale para as correições que fizemos em março”, explicou o corregedor-geral do MPE, Márcio Roberto Tenório.
Correições de março
A Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE) realizou no mês de março correições nas Promotorias de Justiça Penedo, Piaçabuçu, Coruripe e Porto Real do Colégio. Em Maceió, o órgão visitou a 12º Promotoria da Capital. Foi o terceiro mês seguido de correições da Corregedoria, que deve visitar todas as Promotorias do estado até o final de 2015, conforme exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O corregedor-geral do MPE, Márcio Roberto Tenório, e os promotores de Justiça Roberto Salomão Nascimento e Humberto Bulhões foram os responsáveis por avaliarem a atuação dos órgãos ministeriais. “A princípio, em nenhuma delas constatamos qualquer irregularidade, ou seja, os processos estão tramitando normalmente e os promotores estão atendendo ao público, além de comparecerem a todos os atos em que são exigidas sua presença. Vamos agora estudar as informações recolhidas para elaborar o relatório conclusivo”, afirmou Márcio Roberto.
