O Ministério Publico do Estado de Alagoas (MPE/AL) está na reta final de um grande marco. Alagoas será um estado 100% sem lixões, evitando a degradação do meio ambiente e garantindo melhor qualidade de vida à população. A iniciativa do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, propondo acordo de não persecução penal, visando o destino adequado dos resíduos sólidos, foi acatado por todos os gestores. Nessa quinta-feira (10), a Zona da Mata foi a protagonista desse importante processo com o fechamento dos vazadouros das cidades de Branquinha, Ibateguara, Murici, Santana do Mundaú e São José da Laje.
O chefe da Procuradoria-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto enfatiza o ganho para a sociedade alagoana.
“O Ministério Público cumpriu o seu papel e os gestores, por sua vez, assimilaram que tinham a responsabilidade e obrigação de fazer. De promover uma melhor qualidade de vida à população, além de preservar o meio ambiente. Concluímos com êxito, sem necessitar ajuizamento de ações penais, trabalhando em parceria. Resta-nos agora manter a fiscalização para que essa decisão, em cada município, seja permanente. Há uma lei a ser cumprida”, afirma o procurador-geral de Justiça.
O MPE/AL esteve representado pelos promotores de Justiça, José Antônio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), Jorge Dórea, coordenador do Núcleo do Meio Ambiente, Carmen Sylvia e Marcos Mousinho.
“Quando buscamos essa parceria, sabíamos que estávamos no caminho certo. Terminamos sem nenhuma demanda judicial e sendo o primeiro estado no Brasil a ter 100% dos lixões extintos. Para nós, a satisfação de contribuir para um futuro melhor, é imensurável. Saímos com a convicção de que plantamos uma grande semente e esta germinará na vida dos futuros adolescentes e adultos”, declara Malta Marques.
Para o coordenador do Núcleo do Meio Ambiente, Alagoas dá um passo gigantesco.
“É mais que um marco na civilização, é um divisor de águas imenso. Vivemos um avanço significativo no meio ambiente. Posso afirmar que saímos da idade medieval para a pós-moderna. Presenciávamos uma situação inaceitável, de mal à saúde, além de toda agressão ambiental. Eis um grande passo para o estado, e que nos torna referência, porque Alagoas já consegue se destacar nesse sentido”.
A promotora de Justiça, Carmen Sylvia, ressalta a importância de respeitar o meio ambiente como esteio para um futuro melhor.
“É prazeroso fazer esse registro, mas vamos precisar de uma população consciente e participativa porque sem o meio ambiente preservado, ninguém vive. Investir na acomodação adequada do lixo é investir no bem-estar da população, é pensar futuro, numa velhice mais saudável”, diz Carmen Sylvia.
Os fechamentos dos lixões contaram com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e procuradores municipais, vereadores, representantes da Semarh e do IMA, sociedade civil organizada e também de catadores.